Espírito Santo firma contratos bilionários para ampliar cobertura de esgotamento sanitário em 43 municípios

Em um dia classificado como histórico pelo Governo do Estado, gestores municipais e empresários assinaram dois contratos bilionários com as multinacionais espanholas GS Inima e Acciona, que serão responsáveis pela execução dos serviços de esgotamento sanitário em 43 cidades capixabas.

Entre os municípios contemplados estão Vitória, Viana, Guarapari, Fundão, Aracruz, Anchieta, Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante.

As obras e serviços vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, beneficiando aproximadamente 371 mil novos habitantes até 2033, de acordo com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). Ao longo dos próximos 25 anos, estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos e custos operacionais.

Universalização do saneamento até 2033

A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos 30 dias, com início imediato das obras, que ocorrerão de forma simultânea em diversas regiões.

“Hoje é um dia marcante e histórico para a qualidade de vida, o turismo e o meio ambiente do Espírito Santo. Vamos universalizar os serviços de água e esgoto nos municípios atendidos pela Cesan até 2033, cumprindo o Marco Legal do Saneamento”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O governador destacou ainda que a Cesan já atende 2,6 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 65% da população capixaba.

Parceria Público-Privada

O presidente da Cesan, Munir Abud, destacou que todos os municípios atendidos pela companhia passarão a ter o esgotamento sanitário gerido por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

“Esse modelo assegura sinergia entre projeto, construção e operação, garante padrões de qualidade baseados em desempenho e reduz riscos de atrasos. Já atuamos nesse formato em Vila Velha, Serra e Cariacica, e agora o estendemos para os demais municípios atendidos pela Cesan”, explicou Munir.

O vice-governador Ricardo Ferraço reforçou o impacto econômico e social da medida:

“A Organização Mundial da Saúde mostra que, a cada real investido em saneamento, economizamos outros cinco em saúde. Essa é uma escolha que acelera as metas de cobertura e garante mais qualidade de vida para a população capixaba.”

Detalhes dos contratos

Os contratos firmados com as empresas GS Inima e Acciona foram resultado do leilão realizado em junho deste ano, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória.

Com a PPP, a gestão do esgotamento sanitário e de serviços administrativos atualmente realizados pela Cesan será transferida à iniciativa privada, com o objetivo de acelerar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto, trazendo ganhos diretos para a saúde pública e o meio ambiente.

Atualmente, a Cesan é responsável pelos serviços de saneamento em 46 municípios capixabas. Três deles — Serra, Vila Velha e Cariacica — já operam sob concessões em PPP com a empresa Aegea.

Lote A – Consórcio GS Inima/Forte Ambiental

O Lote A beneficiará cerca de 680 mil habitantes, abrangendo 35 cidades. O pacote prevê:

Construção de 34 estações de tratamento de esgoto (ETEs);
152 elevatórias;
Mais de 847 quilômetros de redes coletoras;
142 mil novas ligações de esgoto;
Criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Municípios contemplados (Lote A):
Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.

Lote B – Consórcio Acciona

O Lote B atenderá 266 mil habitantes e inclui:

Construção de cinco novas estações de tratamento de esgoto;
67 elevatórias;
384 quilômetros de redes coletoras;
Mais de 61 mil novas ligações de esgoto;
Geração de 150 a 200 empregos diretos.

Municípios contemplados (Lote B):
Afonso Cláudio, Anchieta, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna e Viana.

Expansão para outros municípios

Os demais 32 municípios com serviços autônomos de água e esgoto, além dos sete que não renovaram contrato com a Cesan, também serão incluídos futuramente. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável por elaborar diagnósticos e modelagens para novas concessões ou PPPs.

Geração de empregos e desenvolvimento econômico

O projeto prevê mais de 20 mil vagas de emprego direto, além de milhares de oportunidades indiretas. O maior volume de contratações deve ocorrer nos próximos dois anos, com os processos sendo realizados diretamente pelas empresas responsáveis.

O vice-governador Ricardo Ferraço destacou a atração de novos investimentos para o Estado:

“O Espírito Santo tem hoje um ambiente de negócios sólido, com segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade institucional. Isso permite que empresas de reputação internacional escolham investir aqui, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a geração de renda.”

Reúso de água e sustentabilidade

Durante o evento, o governo reafirmou o compromisso de tornar Vitória a primeira capital do Brasil a aproveitar integralmente o esgoto tratado para reúso de água em diversas finalidades, inclusive industriais.

O presidente da Cesan, Munir Abud, explicou que o projeto faz parte da meta de implantar um modelo de economia circular, aproveitando 100% do material tratado e eliminando efluentes. A previsão é que a iniciativa seja implementada nos próximos cinco anos.

Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo