Município leva experiência a fórum nacional de compras públicas
A Prefeitura de Vila Velha esteve representada no 11º Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A subsecretária municipal de Governo, Isabele Duran Cordeiro, participou do encontro que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O fórum – considerado um dos maiores eventos do país voltados à gestão e políticas públicas – começou na última terça-feira (9) e termina nesta sexta (11), reunindo mais de 7,4 mil participantes, entre autoridades de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil, representantes de órgãos de controle, de instituições financeiras e entidades da sociedade civil, ministros, técnicos do Governo Federal, gestores, servidores e integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as esferas.
Governança, inovação e integração
Além dos debates técnicos sobre parcerias, transferências de recursos e compras públicas, a edição deste ano marcou uma nova etapa do PARCOM, ao ampliar os temas discutidos e as ações de capacitação voltadas a áreas estratégicas da administração pública. A proposta de fortalecer a governança colaborativa e promover uma maior integração entre normas, tecnologias e práticas de gestão em todo o território nacional atendeu às expectativas dos participantes.
“O evento trouxe novidades e integrou, como uma atividade única de governança, os quatro pilares estratégicos da administração pública: Transferências, Compras Públicas, Gestão e Inovação e Obras. A conexão entre as abordagens sobre esses pilares respondeu à complexidade da execução descentralizada de políticas públicas, promovendo um alinhamento normativo, tecnológico e federativo, em escala nacional”, avaliou Isabele Duran.
O PARCOM 2026 contou com mais de 270 palestras, oficinas e painéis distribuídos em 11 Jornadas do Conhecimento, organizadas por áreas temáticas consideradas estratégicas para a administração pública. Entre os destaques estiveram Compras Públicas, Transformação Digital, Controle e Orçamento, além de temas relacionados à saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, inovação e segurança pública.
Realizado anualmente desde 2015, o fórum consolidou-se como um dos principais espaços de intercâmbio de experiências, capacitação e construção colaborativa de soluções para a gestão pública brasileira.
“O fórum avançou muito na rede de parcerias coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, que reúne mais de 380 instituições e que também incorporou debates relacionados a outros setores da gestão, ampliando o apoio aos entes federativos na discussão de políticas públicas para diversas áreas”, destacou a subsecretária.
Novas ferramentas para a gestão pública
Durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM) foram apresentadas inúmeras iniciativas voltadas à modernização da administração pública e ao fortalecimento das contratações governamentais.
Segundo a representante da Prefeitura de Vila Velha, Isabele Duran, uma das novidades anunciadas no encontro foi a proposta de criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), um ambiente digital integrado destinado à simplificação do processo de aquisição de bens e serviços pelos órgãos públicos. “Outro destaque foi a ampliação do Contrata+Brasil, que passa a oferecer 34 novos tipos de serviços para contratação, especialmente em setores com forte participação feminina”, acrescentou.
A subsecretária ressaltou ainda que autoridades do governo federal e representantes de estados e município – e de instituições financeiras e órgãos de controle – mantiveram especial atenção ao papel das compras governamentais, da inovação e da cooperação, como instrumentos de desenvolvimento econômico, inclusão social e melhoria dos serviços públicos.
“Outra iniciativa relevante foi a apresentação de ferramentas federais voltadas ao aprimoramento da gestão pública, como transferegov.br, compras.gov.br, contratos.gov.br, Contrata+Brasil e o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). Vale reconhecer, também, o interesse de todos os participantes com a ampliação das oportunidades de contratações públicas, o estímulo à geração de renda e o fomento à economia de municípios e estados, por meio da inclusão de microempreendedores e pequenos prestadores de serviços nas compras municipais”.
Ela destacou ainda a criação de Salas Temáticas Especializadas, espaços destinados ao atendimento dos participantes. “Ao longo do encontro, todos tivemos acesso a Salas Temáticas Especializadas para dialogar com especialistas de diferentes ministérios sobre diversos assuntos, como políticas sociais, infraestrutura, obras públicas, inovação e eficiência administrativa. Essa abertura facilitou o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre a implementação de políticas públicas para vários setores”, explicou.
Temas estratégicos
Entre os temais mais estratégicos debatidos no fórum, Isabele Duran listou: a gestão de políticas públicas por meio do Transferegov.br; a estratégia nacional de contratações públicas para o desenvolvimento sustentável; o InvestSUS; o papel do FNDE na infraestrutura escolar; a Lei de Incentivo ao Esporte; o Novo PAC; além de cidades inteligentes; governança pública; transparência; licitações eletrônicas; parcerias público-privadas; políticas para pessoas com autismo; direitos humanos; financiamento sustentável; economia circular; agricultura familiar; reciclagem; governo digital; inovação na administração municipal, contratações públicas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento econômico sustentável e captação de recursos para projetos de educação, saúde e segurança pública.
Destaques da programação
Na avaliação da subsecretária de Governo de Vila Velha, os destaques mais interessante da programação do evento foram os debates sobre inovação, governança, estratégias municipais de geração de renda e fontes de financiamento para projetos nas mais diferentes áreas da administração pública.
“Também gostei muito das reflexões e dos aprendizados sobre a construção de um ecossistema de inovação voltado ao setor público e à dinâmica entre hubs, startups, gestores e instrumentos legais, visando garantir avanços concretos para a administração. E notei, ainda, um esforço conjunto dos participantes para ampliar as oportunidades de contratações públicas, os estímulos à geração de renda e o fortalecimento das economias estaduais e municipais por meio da inclusão de microempreendedores e pequenos prestadores de serviços”, concluiu Isabele Duran.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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