O fortalecimento dos territórios e a integração entre os diversos níveis de governo são cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Essa é a proposta central do Guia de Candidaturas do Sebrae, que apresenta recomendações para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.
De acordo com a entidade, a melhoria do ambiente de negócios em estados e municípios passa pelo fortalecimento da governança territorial. Essa abordagem busca unir lideranças do setor público, privado e da sociedade civil em torno de uma agenda comum de desenvolvimento, respeitando as particularidades e desafios de cada localidade.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destaca que o crescimento das territórios impulsiona os pequenos negócios, gerando emprego e renda. Ele enfatiza a importância de que os planos de governo levem em conta as vocações locais e promovam uma atuação colaborativa entre diferentes atores do desenvolvimento.
Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, acrescenta que o desenvolvimento real ocorre nos municípios e nas regiões. A articulação entre o poder público, empreendedores e instituições é fundamental para converter as vocações de cada área em crescimento tangible.
As propostas do Sebrae estão divididas em níveis nacional e estadual. No contexto nacional, destacam-se:
- Sistema Nacional de Dados Territoriais: criação de uma plataforma de integração de dados da Receita Federal, IBGE, Sebrae, Juntas Comerciais e Banco Central.
- Pacto Federativo pelo Empreendedorismo: formação de um fórum contínuo para alinhamento regulatório entre União, estados e municípios.
- Ecossistemas Empreendedores Regionais: direcionamento de recursos federais para infraestrutura de apoio fora dos grandes centros.
- Marco Nacional dos APLs: criação de legislação federal que respeite e incentive clusters produtivos.
- Fundo Territorial via Fundos Constitucionais: definição de uma porcentagem fixa dos fundos regionais para infraestrutura voltada ao empreendedorismo.
No nível estadual, as sugestões incluem:
- Apoio Estadual ao Cidade Empreendedora: parcerias para implementar a metodologia que melhora o ambiente de negócios nas cidades.
- Governança Territorial para o Desenvolvimento: formação de Agências ou Conselhos Regionais, envolvendo governo, micro e pequenas empresas e universidades.
- Adoção das Agendas dos Territórios Empreendedores: integração dos planos de desenvolvimento locais aos Planos Plurianuais estaduais.
- Fortalecimento dos APLs Estaduais: fornecimento de apoio técnico e programas de qualificação para cadeias produtivas.
- Inovação Territorial nos Governos Locais: cofinanciamento para o surgimento de laboratórios de inovação pública e práticas de compras inovadoras nas prefeituras.
