No último sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu mudar a relatoria do relatório da Polícia Federal que relaciona Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin assumiu pessoalmente a condução do caso, substituindo André Mendonça.
Com essa determinação, Fachin também requisitou a remessa dos processos integrados das investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master, decidindo assim suspender o andamento desses dois casos.
Na sua decisão, o presidente do STF destacou que essa medida se faz necessária para garantir que o julgamento não gere uma situação em que o juiz possa se ver impedido de decidir sobre o caso.
Na sexta-feira (11), Fachin optou por manter na pauta da sessão programada para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento relacionado ao relatório sobre as mensagens de Vorcaro. O pedido do decano Gilmar Mendes, que queria incluir na discussão a investigação referente a André Mendonça, foi negado, embora a análise desse caso tenha sido agendada para o dia 23.
Fachin argumentou que a manutenção do julgamento contra Moraes “assegura uma delimitação clara do que será debatido neste tribunal, permitindo a apreciação de questões para as quais o contraditório e a elucidação preliminar já tenham sido devidamente considerados”.
Atualmente, Moraes e Mendonça são protagonistas da maior crise da história recente do STF. Fachin considerou a possibilidade de retirar Mendonça da relatoria dos casos do INSS e do Banco Master em um esforço para amenizar a crise entre os ministros.
No domingo (6), Fachin se reuniu com seus assessores para discutir a situação entre Mendonça e Moraes. O encontro visou traçar estratégias e diretrizes sobre como o presidente do STF poderia manejar este inédito momento.
Esse debate foi provocado por uma ordem de Mendonça, emitida na terça-feira (8), que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Essa ordem foi levada à Segunda Turma do tribunal, onde chegou a obter apoio majoritário, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na quarta-feira (9), Fachin retirou Moraes da relatoria de um inquérito referente a fake news, o qual estava sob sua supervisão há mais de sete anos, e suspendeu as decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a liderança da Polícia Federal, garantindo que Andrei Rodrigues permanecesse como diretor-geral.
O encaminhamento da investigação que Mendonça conduzia sobre Moraes também ficaria suspenso até a sessão de terça-feira. Além disso, Fachin vetou quaisquer ações que envolvessem a possível apuração contra membros da corte, estipulando que qualquer medida nesse sentido deve primeiro ser apresentada a ele.
