A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e a renovação de 54 cadeiras do Senado estão no centro da disputa eleitoral deste ano. Especialistas afirmam que os senadores a serem eleitos terão que lidar com questões que vão além de suas atribuições referentes à aprovação e cassação de ministros do STF.
Entre os principais desafios que os novos senadores enfrentarão, destacam-se: a possibilidade de uma recessão econômica, o controle do orçamento público e a criação de estratégias para combater o crime organizado no Brasil. Além disso, o tema da corrupção, impulsionado por escândalos como o caso Master, permanecerá em pauta.
Marize Schons, doutora em Sociologia, explica que a função de fiscalização dos senadores se divide entre a supervisão contínua das atividades orçamentárias e a investigação de denúncias específicas. Para Schons, o papel do Senado envolve vincular repasses a resultados e exigir a execução das ações, ao invés de administrar políticas setoriais. Ela ressalta que o legislador brasileiro frequentemente assume funções que ultrapassam o que é formalmente estipulado.
Ela aponta que a multiplicação de papéis não oficiais tende a enfraquecer a responsabilidade fiscalizadora. Schons também comenta que as investigações não são isentas de interesses políticos, dos quais os senadores fazem parte.
Ainda segundo a especialista, o que impacta o eleitorado é o voto econômico, dada a relevância de temas como renda, emprego e custo de vida. Ela analisa que a incerteza econômica é o elemento definidor da atualidade. O orçamento enfrenta limitações severas, pressionado pelo aumento das despesas obrigatórias, enquanto as taxas de juros e a inflação impactam a vida diária das famílias.
No contexto atual, a socióloga acredita que a sociedade exigirá uma postura responsável e austera dos parlamentares em relação aos recursos públicos. Um aumento nos salários dos políticos, por exemplo, pode gerar um impacto negativo em meio ao sofrimento econômico da população.
Schons afirma que o Senado é parte de um “ecossistema de poder” e possui responsabilidades relacionadas a questões como economia, corrupção e crime organizado, não sendo um “observador externo”. Ela argumenta que a corrupção e o crime organizado não são simples anomalias que afetam uma classe política neutra, mas sim, são problemas que preocupam as próprias estruturas de poder.
De acordo com ela, uma agenda legislativa séria precisa reconhecer essa realidade, ou corre o risco de criar normas que a própria elite política tentará neutralizar.
O analista político Daniel Pinheiro, professor de uma universidade, destaca que o viés ideológico dos candidatos a cargos legislativos se tornou mais pertinente nas últimas eleições. Ele menciona que os discursos de trazer recursos para os estados estão frequentemente associados a valores ideológicos.
Pinheiro observa que a proposta de “arrumar o país” carrega uma carga ideológica, mas não necessariamente indica soluções efetivas para problemas em áreas como economia, segurança pública e educação. Ele acrescenta que nem todos os eleitores compreendem as funções específicas dos cargos que estão elegendo, o que resulta em um “pacote” de propostas que os eleitores adquirem. Assim, o alinhamento ideológico satisfaz as expectativas do eleitor brasileiro.
Enquanto isso, questões como pautas de costumes e processos de impeachment de ministros do STF obtêm crescente relevância nas campanhas eleitorais, com a expectativa de que os eleitos respondam a essas demandas após as eleições. Pinheiro observa que tópicos mais genéricos podem ser vistos como mais atrativos do que questões pragmáticas, como é o caso da segurança e da economia.
A socióloga Marize Schons aponta que os meios digitais transformaram a forma de acesso dos eleitores às informações sobre os senadores. Este ano, cada estado escolherá dois candidatos ao Senado.
Ela recomenda que os cidadãos acompanhem o trabalho de seus senadores pela internet, mas enfatiza que isso não deve substituir a análise das atividades legislativas nos espaços formais, como presenças e votos em plenário, relatorias e emendas. A atividade pública legislativa deve ser onde a atuação real dos parlamentares pode ser avaliada.
Em relação à prioridade de impeachment dos ministros do Supremo, Schons acredita que a composição da Suprema Corte, resultante das indicações do futuro presidente, terá maior influência nos rumos do STF do que a possibilidade de abertura de processos de cassação. O novo presidente poderá indicar até quatro ministros ao STF até 2030.
