O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu reverter a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a remoção do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O ministro Cueva decidiu encaminhar o caso para o plenário do TSE após uma solicitação de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o canal gerenciado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Na manhã do dia 11, Nunes Marques atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, alegando que o canal disseminava conteúdos reconhecidos como inverídicos pelo TSE. Ele afirmou que a liberdade de expressão não pode servir como justificativa para práticas ilícitas nas eleições. Contudo, Cueva concluiu que as evidências apresentadas pela campanha de Flávio não eram suficientes para justificar a suspensão do canal e observou o uso de múltiplas ações legais para buscar o mesmo resultado.
O andamento das decisões ocorreu por meio de dois processos: a campanha de Flávio apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e um pedido alegando a violação das regras do WhatsApp para evitar disparos em massa. Cueva declarou que, sob essas circunstâncias, era vital proteger a liberdade de expressão e evitar restrições desnecessárias. Ele sugeriu que a gravidade da situação poderia, em futuras análises, justificar a implementação de ações mais restrictivas, mas sempre com base em fundamentos robustos.
O canal “Exército do Lula” serve como uma plataforma para Janones promover postagens e mensagens em apoio à reeleição de Lula. No dia 11, Janones compartilhou um vídeo com o presidente, convidando as pessoas a se unirem ao canal, que contava com 3,4 milhões de seguidores naquele momento. A campanha de Flávio alega que Janones utilizou táticas para contornar a legislação, incluindo disparos em massa.
As queixas incluíam 8,4 milhões de encaminhamentos para diversos grupos e conversas, além de ordens de mobilização e gastos substanciais em impulsionamentos nas redes sociais. A campanha de Lula respondeu à decisão de Nunes Marques com grande descontentamento, acusando-o de interferir nas eleições. Janones expressou sua indignação em redes sociais, enquanto Lula criticou a determinação em um evento na Avenida Paulista, afirmando que não aceitaria a intromissão da Justiça Eleitoral na eleição.
A reversão da decisão foi comemorada por Janones, que destacou a importância da liberdade de expressão, afirmando que o povo não aceitaria censura. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, optou por não se pronunciar sobre o ocorrido.
