O Sicoob Sul Serrano, que alega ter mais de R$ 135 milhões a receber do Grupo Apex Partners, solicitou à Justiça a abertura de negociações para tentar um acordo sobre o pagamento de sua dívida. O requerimento foi apresentado no processo de recuperação judicial da Apex, que está enfrentando uma crise financeira que totaliza quase R$ 1 bilhão.
A cooperativa se considera a maior credora individual do processo e busca uma solução que permita a recuperação dos valores emprestados sem comprometer a continuidade das operações das empresas envolvidas.
Neste sentido, o Sicoob pediu uma mediação incidental, um mecanismo legal que permite a credores e devedores encontrarem um acordo com ajuda de um mediador. Esta figura atua como intermediário, facilitando o diálogo entre as partes e auxiliando na busca por uma solução. A mediação ocorre no âmbito do processo judicial, mas não necessita que o juiz decida sobre todas as questões em discussão. O foco é a construção de um acordo relativo a prazos, valores e garantias de pagamento, evitando uma disputa judicial que poderia se prolongar.
Na petição, o Sicoob argumenta que os empréstimos dados à Apex possuem garantias e que seus créditos não deveriam ser considerados nas diretrizes da recuperação judicial. A cooperativa contesta sua inclusão na lista inicial de credores apresentada pelo grupo e chama a atenção para falhas nos documentos apresentados à Justiça, além de inconsistências nas autorizações das empresas e a falta de informações contábeis obrigatórias. Apesar das objeções, o Sicoob defende a negociação como uma via para proteger os valores emprestados e auxiliar na recuperação da Apex.
A proposta do Sicoob envolve discutir novas condições para o pagamento da dívida de R$ 135 milhões, considerando prazos, a organização do dinheiro que a Apex tem disponível e as garantias que podem ser oferecidas. A cooperativa solicita que as negociações sejam tratadas de forma reservada e com supervisão especializada.
O Sicoob também pede que a Justiça encaminhe a mediação ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), permitindo, inclusive, a realização de reuniões por videoconferência. Além disso, solicita que a Apex tenha um prazo de cinco dias para informar se participa e indicar representantes para a negociação.
A cooperativa ainda requer o acompanhamento da Laspro, que é responsável pela análise das finanças do grupo, bem como a supervisão do Ministério Público. O pedido está sob avaliação judicial e, caso a negociação progrida, poderá facilitar uma resolução para uma das maiores dívidas individuais da Apex.
