A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou o pedido de gratuidade para transporte fluvial, fornecimento de água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A solicitação foi feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Na sua decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, reconheceu a importância do pedido e enfatizou que o direito de voto dos indígenas deve ser respeitado em igualdade de condições. Entretanto, ela justificou que a solicitação foi realizada fora do prazo estipulado para a organização da operação eleitoral.
Além disso, a magistrada destacou a falta de recursos por parte da Justiça Eleitoral para financiar o transporte e a alimentação dos eleitores indígenas.
A Univaja comentou que, em edições anteriores das eleições, houve uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e a entidade para proporcionar uma logística adequada para a votação dos indígenas. Contudo, essa articulação não ocorreu nesta eleição, resultando em uma taxa de abstenção alta entre esses eleitores no primeiro turno, que variou entre 30% e 35%.
A entidade expressou sua preocupação com a negativa da Justiça Eleitoral, ressaltando que é um dever do Poder Público assegurar os direitos de voto aos indígenas.
Sobre a Terra Indígena Vale do Javari, esta é a segunda maior do Brasil, abrangendo 8,5 milhões de hectares, um território superior ao do estado da Paraíba. Homologada em 2001, localiza-se no Amazonas, numa região com tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Abriga 74 aldeias e sete povos, totalizando mais de 6 mil indígenas, e é conhecida por ter a maior concentração de povos indígenas isolados mundialmente.
Devido à sua riqueza natural e à sua localização estratégica, o Vale do Javari sofre frequentemente com a ação de redes de narcotráfico, exploração de garimpo ilegal, biopirataria e extração clandestina de madeira.
Nesse contexto, a região foi palco do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips em 2022, quando foram mortos em uma emboscada no Rio Itaquaí.
