O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) com o intuito de investigar possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras, com foco em financiamento oculto de campanhas políticas.
Essa decisão ocorreu após uma provocação do Partido dos Trabalhadores (PT) em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O ministro já havia resolvido questões sobre soberania nacional em relação à aplicação de regras judiciais e leis estrangeiras no Brasil.
Na sua deliberação mais recente, realizada na terça-feira (27), Dino argumentou que as informações que chegaram até ele, referentes a uma possível intervenção externa nas eleições, não deveriam ser tratadas na ADPF mencionada. Ele enfatizou que essas denúncias precisam ser investigadas separadamente, sob a supervisão do STF.
O ministro ressaltou que as acusações corroboram as preocupações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, em um relatório anterior às eleições, já havia indicado um elevado risco de interferência estrangeira no processo eleitoral.
Entre as informações destacadas por Dino está a suposta atuação dos executivos Tallis Gomes e Pedro Sang, que teriam buscado arrecadar recursos para a campanha do candidato Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, através da empresa Rockbridge Network. Além disso, menciona-se a veiculação de conteúdos políticos, por perfis baseados no exterior, que promoviam Flávio Bolsonaro na plataforma de apostas Polymarket, que encontra-se bloqueada no Brasil desde 2024.
Dino também trouxe à tona uma representação feita pelo candidato à presidência Renan Santos (Missão), que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exemplos de anúncios veiculados por perfis estrangeiros, com conteúdos direcionados ao público brasileiro.
A representação de Santos observou um padrão de postagens pagas feitas em português, voltadas ao eleitorado brasileiro, por contas estrangeiras.
Além dessas acusações, o ministro levantou questões sobre o papel da Meta, empresa proprietária das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. Ele mencionou um relatório recente do Comitê de Supervisão da Meta, que identificou falhas na integridade eleitoral da empresa. Segundo Dino, as preocupações também foram compartilhadas por observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) durante as eleições, que relataram interrupções temporárias nas contas de campanha, variações no engajamento do público e restrições de postagem.
Por último, Dino citou a necessidade de investigar alegações de que a exploração brasileira de terras raras teria sido oferecida em troca de intervenção nas eleições. O ministro enfatizou a importância de esclarecer o vínculo possível entre apoio eleitoral e interesses econômicos de agentes estrangeiros em relação aos recursos minerais do Brasil, que são de propriedade da União.
Diante disso, Dino ordenou que a PF investigue várias linhas: a natureza das tratativas entre representantes da Rockbridge Network e os executivos, a identidade dos responsáveis por pagamentos à publicidade eleitoral em perfis estrangeiros, a relação entre financiamento de campanhas e os interesses econômicos em terras raras, os contatos entre a Rockbridge e empresários brasileiros, e manipulações algorítmicas por empresas de internet que possam ter prejudicado ou favorecido candidaturas no processo eleitoral.
