Pacientes que recebem alta hospitalar no Espírito Santo poderão contar com novas diretrizes de acompanhamento domiciliar, conforme proposto no Projeto de Lei 407/2026, de iniciativa do deputado Denninho Silva (União). A medida visa assegurar a continuidade dos cuidados após a saída do hospital, beneficiando aqueles que não necessitam mais de internação.
De acordo com a proposta, a desospitalização planejada será implementada, permitindo um acompanhamento posterior ao processo de alta. O deputado ressaltou que essa iniciativa tem o potencial de diminuir internações prolongadas, os riscos de infecções hospitalares e as reinternações consideradas desnecessárias.
Além disso, a proposta inclui orientações para familiares e cuidadores, buscando garantir um suporte adequado na assistência domiciliar. Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão adotar teleconsultas e telemonitoramento como ferramentas adicionais durante o período pós-internação.
O parlamentar enfatizou que esse recurso poderá facilitar o acompanhamento remoto, aumentar o acesso a profissionais de saúde, identificar sinais preocupantes e agilizar a resposta da rede pública. A desospitalização planejada também poderá contribuir para a liberação de leitos, que poderão ser utilizados para atendimentos urgentes, cirurgias e cuidados mais intensivos.
A proposta não estabelece a criação imediata de novos serviços, não implica em despesas automáticas para o Poder Executivo e não interfere na gestão interna da saúde. Ainda, ela autoriza o Estado a firmar parcerias e convênios para capacitar os responsáveis pelos cuidados dos pacientes.
Grupo prioritário no atendimento pós-hospitalar inclui idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes que necessitam de cuidados contínuos, além de vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei seguirá para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser submetido à votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
