O setor de rochas naturais do Espírito Santo enfrenta mudanças significativas com o fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas) destaca que essa transição exigirá ajustes na organização das escalas, turnos e regimes de compensação.
Em assembleia geral extraordinária realizada de forma virtual na quarta-feira (28), aproximadamente 80 participantes discutiram as implicações dessa nova legislação. Para o Sindirochas, é fundamental considerar as diversas atividades do setor, incluindo extração, beneficiamento e comercialização, além da análise dos regimes de compensação estabelecidos nas convenções coletivas atuais.
Henrique Nelson Ferreira, assessor jurídico trabalhista do Sindirochas, informou que a Comissão de Negociação Patronal iniciou a avaliação dos efeitos da nova normativa e as modalidades de adaptação. O foco é investigar diferentes modelos de jornada e escalas, identificar pontos que necessitam de negociação coletiva e apresentar opções às empresas antes do início das conversas com a representação dos trabalhadores.
Adicionalmente, o sindicato disponibilizou um formulário para coletar dúvidas e sugestões das empresas sobre as mudanças nas escalas e jornadas. A Comissão de Negociação Patronal dará prosseguimento à análise das necessárias adequações à Convenção Coletiva de Trabalho 2026-2028, ajustando-se às demais convenções do setor. A Emenda Constitucional nº 141/2026 prevê uma transição gradual, garantindo que não haja redução salarial. A partir de dezembro deste ano, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso remunerado. Em dezembro de 2027, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
