A comunidade quilombola Manoel Francebilio, também chamada de Quilombo Manoel Roxo, localizada em São Mateus, no norte do Espírito Santo, obteve reconhecimento oficial como remanescente de quilombo. A certificação, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de novembro, por meio da Portaria nº 509 da Fundação Cultural Palmares, representa um avanço na luta por direitos territoriais das famílias e é resultado de um esforço de organização comunitária e resgate da memória ancestral.
Com uma história que abrange oito gerações ligadas ao território, a comunidade é liderada por Aquiris Francebilio, atual presidente da associação quilombola e pertencente à sétima geração, enquanto sua filha representa a oitava. A consulta a moradores mais velhos e a pesquisa de documentos antigos foram fundamentais para a recuperação da ancestralidade e a organização da comunidade.
Aquiris comentou que o movimento em busca do reconhecimento começou após a orientação de membros de outra comunidade quilombola próxima, com uma mobilização inicial em 2014 que não prosperou. Eles retomaram o esforço a partir do desejo de honrar seu bisavô, Manoel Francebilio, e começaram a coletar informações sobre sua trajetória e os locais historicamente habitados pela família.
Esse levantamento possibilitou compilar relatos sobre a presença da família na região desde a época da escravidão. Aquiles ressalta a importância da memória familiar, afirmando que foram essenciais os relatos transmitidos por sua avó. Jorge Alex, educador social, menciona que o trabalho envolveu a elaboração de um relatório histórico que, junto com a documentação necessária, foi enviado à Fundação Cultural Palmares para solicitar a certificação. O foco de suas ações era, primordialmente, o resgate da história e a afirmação da identidade quilombola, sem o objetivo inicial de buscar indenizações.
A certificação presta homenagem a Manoel Francebilio, reconhecido como Manoel Roxo, uma figura histórica que simboliza a cultura e a história local. Para Jorge Alex, ele é um líder quilombola amplamente respeitado na região. A família de Manoel abrange mais de mil pessoas, e o atual presidente da associação é um descendente direto do patriarca, evidenciando a continuidade da história da comunidade e a importância das relações intergeracionais.
Além do reconhecimento, a mobilização gerou a criação de um registro formal da identidade quilombola, com um livro que documenta os quilombolas da área, conforme estipulado no estatuto da associação. A certificação ocorre em uma região que enfrenta desafios de infraestrutura, com a comunidade situada nas proximidades da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), além de áreas previstas para novos empreendimentos.
Aquiles mencionou a existência de áreas de vegetação preservada e uma trilha histórica significativa para a memória familiar, construída por seu bisavô. O reconhecimento como comunidade quilombola busca facilitar a identificação e delimitação do território tradicional ocupado pelas famílias. Com a certificação, espera-se que a comunidade possa avançar na demarcação de suas terras junto ao Incra.
Entretanto, Jorge Alex expressa preocupações com tentativas de descaracterização da localidade, que começou a ser identificada por nomes como Nossa Senhora Aparecida ou Santa Terezinha, o que, segundo ele, não reflete a história dos Francebilio. Essa mudança de nomenclatura pode prejudicar a reivindicação da identidade territorial, e registros históricos estão sendo compilados para fortalecer essa demanda.
A comunidade enfrenta desafios diários para garantir sua permanência no território. Aquiles indicou que muitos descendentes desejam voltar a residir na área, mas encontram dificuldades para construir casas e garantir serviços básicos como energia, água e saúde. As condições dos acessos se tornam especialmente críticas durante as chuvas, que dificultam a chegada de veículos, incluindo ambulâncias.
A comunidade também busca revitalizar práticas culturais e produtivas, com membros interessados em retornar à produção de farinha e à agricultura, como o cultivo de mandioca e coqueiros. A preservação ambiental é entendida como essencial para a continuidade das práticas e a transmissão de conhecimentos às novas gerações.
A publicação da certificação valida a autodefinição da comunidade como remanescente de quilombo, embora isso não implique na delimitação de suas terras, o que requer outros procedimentos de regularização fundiária. As lideranças esperam avançar nas negociações com o Incra para identificar e demarcar o território tradicional, visto que a regularização é crucial para garantir segurança às famílias e preservar áreas de importância ecológica.
Jorge Alex destaca que os próximos passos incluem fortalecer a associação para organizar solicitações relacionadas à infraestrutura e aos serviços públicos. A comunidade está unida em busca de melhorias na distribuição de energia, abastecimento de água e atendimento à saúde. Para Aquiles, esta conquista é um marco significativo na valorização da história de seus antepassados e um passo crucial para assegurar a permanência das futuras gerações em seu território.
