A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, a partir de fevereiro de 2027, um novo exame genético voltado para pacientes com câncer de pulmão avançado ou metastático. Além disso, a decisão abrangerá o fornecimento do medicamento cloridrato de tepotinibe para determinados casos dessa doença.
A resolução, publicada em 16 de outubro no Diário Oficial da União, atualiza o Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde, que é a lista de coberturas mínimas dos planos de saúde.
O exame mencionado será destinado a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágios avançados, entre IIIB e IV. O processo de sequenciamento de nova geração, conhecido como NGS, detecta alterações genômicas relacionadas ao câncer.
O teste deverá focar na análise dos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. De acordo com a norma, o exame deve ser realizado, preferencialmente, com amostras de tecido tumoral. Caso não haja material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, procedimento chamado de biópsia líquida.
O cloridrato de tepotinibe será disponibilizado para adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma mutação conhecida como skipping no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.
Conforme a ANS, a inclusão dessas novas tecnologias segue a legislação vigente, que regula os planos e seguros de saúde privados.

