segunda-feira, novembro 16, 2026
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MPES sugere a criação de mais de 600 cargos e funções, além da reestruturação de carreiras.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está buscando aumentar seu quadro de servidores e cargos comissionados. Um projeto de lei foi apresentado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que propõe a criação de novos cargos efetivos, funções de confiança e postos de assessoramento, com foco na contratação de profissionais especializados para fortalecer as equipes que atendem os promotores de Justiça.

Dentre as principais alterações, o projeto sugere a adição de 352 cargos de assessor de promotor de Justiça, 54 vagas para assessor jurídico II e 45 para assessor jurídico I. Além disso, a proposta inclui novas posições nas áreas de engenharia, medicina e gestão administrativa.

No total, o projeto contempla 561 cargos em comissão e 40 funções gratificadas, além de cinco cargos efetivos, com a maioria das vagas direcionadas para o assessoramento jurídico e apoio direto aos integrantes do Ministério Público.

Os novos cargos planejados são os seguintes:

– 352 assessores de promotores de Justiça;
– 54 assessores jurídicos II;
– 45 assessores jurídicos I;
– 32 assessores especiais;
– 32 assessores técnicos;
– 30 gerentes de serviço II;
– cinco gerentes de coordenação;
– quatro gerentes de assessoria;
– três subprocuradores-gerais de Justiça;
– três chefes de gabinete de subprocurador-geral;
– um subdiretor-geral.

Ainda estão inclusas 40 funções gratificadas, sendo cinco de nível I, 20 de nível II e 15 de nível III.

Na categoria de servidores efetivos, a proposta visa preencher cinco vagas em especialidades como engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro mecânico, médico veterinário, médico do trabalho e médico psiquiatra.

A proposta também introduz mudanças na progressão funcional dos servidores administrativos, acrescentando dez níveis especiais, que variam de I a X, à última classe das carreiras, o que resulta em um total de 19 níveis e aumenta as oportunidades de avanço na carreira.

O Projeto de Lei 560/2026 foi lido na sessão da Assembleia Legislativa e, na mesma ocasião, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência. O texto será submetido à análise e votação no Plenário. Além da criação de novos cargos, o projeto contempla um reajuste de 4% nas tabelas de vencimentos para os cargos comissionados, sendo que o aumento deverá ter efeito a partir de 1º de janeiro de 2027.

Em sua justificativa, o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, explica que a ampliação do quadro de pessoal visa aprimorar a capacidade técnica e jurídica de apoio aos procuradores e promotores de Justiça, além de permitir melhores condições para atender a demanda da sociedade.

Redação
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Jornalista com atuação em produção, apuração e edição de conteúdos para portais de notícias. Comprometido com a informação de qualidade, a ética profissional e a comunicação clara, cobrindo temas de interesse público com responsabilidade e precisão.
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