O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, em coletiva realizada nesta quarta-feira, 9, que as novas iniciativas destinadas à redução dos preços dos combustíveis, em resposta à guerra no Oriente Médio, terão um impacto total de cerca de R$ 7 bilhões. O secretário detalhou dois principais anúncios: a subvenção adicional ao diesel, junto com a desoneração da gasolina e do etanol.
O governo federal publicou um decreto que promove uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina, além de eliminar as contribuições sobre o etanol hidratado. Essa medida deve resultar em um impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões mensais.
O novo benefício para os consumidores irá substituir e ampliar o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, já em vigor e estabelecida por uma Medida Provisória. A validade dessa medida termina na mesma data do anúncio.
Ainda na coletiva, foi divulgada a assinatura de uma Medida Provisória que viabiliza uma subvenção econômica ao óleo diesel, fixada em R$ 1,00 por litro. A estimativa é que essa medida cause um impacto de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção pode ser ajustado, suspenso ou prorrogado de acordo com as condições do mercado, conforme determinação do Ministério da Fazenda.
Moretti enfatizou que as ações adotadas para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio em relação aos combustíveis não requerem espaço fiscal extra. “Estamos utilizando o espaço fiscal que já temos, sem solicitar recursos adicionais”, afirmou durante a coletiva.
