O governo italiano aprovou, no dia 24 de agosto, um decreto-lei que impõe restrições à presença de crianças e adolescentes estrangeiros que não dominam o idioma italiano nas salas de aula. A nova legislação também proíbe o uso de acessórios que cubram o rosto em ambientes escolares, como véus islâmicos, com multas de até € 1.000 (R$ 5.900).
De acordo com a nova regulamentação, nas turmas, a quantidade de alunos estrangeiros que não falam italiano não poderá ultrapassar 30%. Essa regra começará a valer no ano letivo que terá início em setembro de 2027 e será aplicada tanto ao ensino fundamental quanto ao médio.
O critério para matrículas no ensino fundamental 1 levará em conta, mais do que a cidadania de origem, o conhecimento da língua italiana. Assim, crianças estrangeiras que não tenham nascido na Itália ou que não tenham frequentado ao menos dois anos de pré-escola no país estarão sujeitas à cotação de 30%.
Os diretores escolares serão responsáveis por redistribuir as inscrições que superarem esse limite entre escolas vizinhas. Caso não seja possível fazer essa redistribuição, devido à falta de alternativas ou a requisitos familiares, a nova regra não irá se aplicar, garantindo o direito à educação consagrado na Constituição. O governo também se compromete a aumentar os recursos destinados ao ensino do italiano nessas instituições.
Para os alunos que enfrentam sérios problemas de atraso escolar relacionados ao domínio do idioma, os serviços sociais poderão ser acionados para auxiliar as famílias a melhorarem suas habilidades em italiano. Os pais poderão ser obrigados a participar de cursos gratuitos de italiano, sob pena de multa que pode chegar a € 1.000 (R$ 5.900).
Atualmente, há 34 mil turmas com uma porcentagem de alunos estrangeiros superior a 30%, o que equivale a 10% do total de salas de aula do país. O decreto também menciona que qualquer atividade escolar que envolva estudantes com o rosto coberto será proibida, com multas que variam de € 200 a € 1.000 (aproximadamente R$ 1.200 a R$ 5.900).
A nova medida que ainda precisa ser publicada na Gazeta Oficial e aprovada pelo Parlamento em até 60 dias, conta com o respaldo da maioria nas duas casas legislativas. A primeira-ministra Giorgia Meloni declarou, nas redes sociais, que a intenção é promover uma integração real e evitar a formação de “salas-gueto”, assegurando que todos os estudantes tenham igualdade de oportunidades. Ela ressaltou a preocupação de que crianças italianas se sintam em minoria em suas próprias classes.
A decisão do governo ocorre em um contexto de crise migratória na Europa e em meio ao fortalecimento de partidos de extrema-direita. Na Itália, a coalizão de Meloni enfrenta a concorrência de candidatos como Roberto Vannacci, que defende a deportação de imigrantes. A oposição critica a medida, afirmando que a limitação à presença de crianças estrangeiras pode ser uma estratégia do governo para reagir ao extremismo de Vannacci nas próximas eleições.
Antonello Giannelli, presidente da associação nacional de diretores escolares, defendeu a proposta, afirmando que é essencial que a maioria dos alunos fale italiano para promover um aprendizado eficaz. Contudo, ele aponta que a aplicação da regra pode ser desafiadora em áreas com alta concentração de imigrantes, onde a matrícula na escola pública deve ser feita na vizinhança do domicílio.
Desde 2019, a população de estrangeiros na Itália cresceu 11,3%, totalizando 5,6 milhões entre os 58,9 milhões de habitantes do país. Michele Colucci, professor de história das migrações, expressou preocupação com o possível risco de discriminação e desigualdade no acesso à educação, ressaltando a necessidade de medidas de mediação cultural e capacitação de funcionários na área.
A questão da concentração de alunos estrangeiros nas escolas não é nova. Em 2010, o governo de Silvio Berlusconi já havia sugerido, porém sem força de lei, que as escolas limitassem a 30% o número de alunos não italianos. A diferença agora reside no fato de que a nova legislação tem caráter obrigatório.
