Aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a proposta do Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é promover ações voltadas para a inclusão social e produtiva por meio do empreendedorismo, visando a superação da pobreza. Esta parceria entra em uma nova fase com a seleção de entidades sem fins lucrativos, tanto públicas quanto privadas, para a implementação de projetos que visam a inclusão socioeconômica, o empreendedorismo e a geração de renda. O prazo para o credenciamento na chamada pública está aberto até o dia 9 de novembro.
Atualmente, cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão registrados na plataforma do governo federal, sendo que 59% deles se formalizaram após participar da iniciativa que oferece acesso aos programas sociais. Dentre esses MEIs, aproximadamente 2 milhões (41%) recebem o benefício do Programa Bolsa Família, enquanto 299.554 (6%) contam com o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Um levantamento realizado em conjunto pelo Sebrae e o MDS revelou que os microempreendedores que recebem apoio do Sebrae têm um percentual maior de empresas ativas (79%) se comparado àqueles que não são atendidos pela instituição (61,5%). Os resultados foram divulgados em maio deste ano.
No Cadastro Único, o setor de Serviços é o predominante, com mais de 2,7 milhões de microempreendedores individuais, seguido pelo Comércio, com mais de 1,2 milhão, Indústria com mais de 505 mil, Construção com mais de 476 mil, e Agropecuária com mais de 28 mil.
Através da chamada pública, será possível ao Sebrae e ao MDS aprofundar a compreensão sobre o comportamento do empreendedor no CadÚnico, promover formações específicas e fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae
Cinco eixos de atuação
A iniciativa será estruturada em cinco eixos nos quais as entidades poderão se credenciar. Cada eixo será implementado em locais previamente determinados pelo Sebrae:
- Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito;
- Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento;
- Informação e Comportamento;
- Novas Economias na Periferia; e,
- Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território.
Para cada um desses eixos, serão exigidos produtos diversificados, incluindo diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias e jornadas formativas direcionadas ao público.
Parceria entre Sebrae e MDS
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2023 entre o MDS e o Sebrae, busca integrar esforços para uma atuação sincronizada na promoção da inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as ações planejadas, estão o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família, visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios e o fortalecimento de políticas públicas.
