A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 será discutida nas duas últimas sessões antes do primeiro turno de votação na próxima semana. As discussões estão agendadas para o Senado Federal nos dias 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira).
De acordo com o regulamento do Senado, as alterações constitucionais devem passar por cinco sessões de discussão antes da votação inicial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por definir a ordem do dia, afirmou que a proposta será apresentada para votação na semana seguinte.
Na última sexta-feira (9), Cleitinho Azevedo (Republicanos), que foi eleito governador de Minas Gerais, divulgou um vídeo em que Alcolumbre reafirma sua intenção de submeter o texto à votação na quinta-feira (15).
Mesmo apoiando o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que é adversário de Lula no segundo turno, Cleitinho Azevedo tem se mostrado favorável ao fim da escala 6×1, que atualmente garante apenas uma folga após seis dias de trabalho.
Alcolumbre não descartou a possibilidade de que a votação da PEC aconteça antes do segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 25 de outubro. Para ser votada em segundo turno, a PEC precisa passar por mais três sessões de discussão, com um intervalo de cinco dias úteis antes dessas reuniões, o que poderia adiar essa votação para a última semana de outubro.
Caso um pedido para acelerar o processo de votação, conhecido como quebra de interstício, seja apresentado, Alcolumbre se comprometeu a colocar o assunto em votação.
A base governista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a coletar assinaturas nos últimos dias para tentar assegurar que as votações dos dois turnos ocorram no mesmo dia.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), não revelou quantos líderes partidários já concordaram com a aceleração do calendário, mas se disse confiante de que será alcançado o mínimo necessário de assinaturas, que é de 54 senadores ou de líderes que representem esse número.
A proposta de reduzir a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, com a obrigação de duas folgas semanais — uma preferencialmente aos domingos —, é uma bandeira do governo Lula e tem sido considerada uma estratégia eleitoral, especialmente porque o presidente ficou atrás de Flávio Bolsonaro na primeira fase das eleições.
Embora o PL não tenha divulgado oficialmente sua posição sobre a proposta, alguns senadores do partido já sinalizaram que a oposição não deverá tentar obstruir ou esvaziar a votação.
As discussões em torno da PEC têm exigido um quórum baixo, com a presença de apenas cinco senadores, mas frequentemente participaram mais de 50. Flávio Bolsonaro e os senadores de seu partido ainda não discutiram a proposta em plenário.
A PEC, que propõe a redução da jornada de trabalho, deverá começar a valer em duas etapas. A primeira etapa, que estabelece uma jornada semanal de 42 horas, entrará em vigor 60 dias após a promulgação. A segunda fase, com a jornada reduzida para 40 horas, será implementada após 12 meses, sendo que essa diminuição não poderá impactar o salário dos trabalhadores.
Este texto já foi chancelado pela Câmara em maio e obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em setembro.
