Os vereadores de Vitória aprovaram por unanimidade, em uma sessão especial que se estendeu por quase seis horas, o pedido de cassação do parlamentar Baiano do Salão (Podemos) na terça-feira, 20. Isso ocorreu após o vereador ter sido condenado em primeira instância a mais de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, um assunto que veio à tona em julho, quando Baiano tirou licença médica.
Embora tenha havido apenas uma única condenação judicial, os vereadores realizaram duas votações separadas sobre os elementos da sentença: a primeira sobre a acusação de conduta sexual com uma criança e a segunda sobre suposta violência reiterada contra o menor. O presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), o presidente da sessão, Leonardo Monjardim (Novo), e o próprio Baiano não participaram das votações.
O relatório que fundamentou a cassação foi preparado por Armandinho Fontoura (PL). Ele destacou que, apesar de os vereadores não terem acesso ao conteúdo completo do processo devido a questões de segredo judicial, a Câmara recebeu uma cópia da decisão de condenação, sendo essa suficiente para o julgamento político. A Comissão Processante que analisou o caso contou, além de Fontoura, com os vereadores João Flávio (MDB), que presidiu, e Ana Paula Rocha (Psol).
Todos os vereadores tiveram um total de 15 minutos para expor seus argumentos. Com a decisão unânime favorável à cassação, surgiram debates ideológicos, com a situação se dividindo entre a direita, favorável a propostas como castração química para estupradores, e a oposição de esquerda, que criticou a gestão municipal no que diz respeito a políticas de proteção infantil.
Anderson Goggi mencionou que as primeiras suspeitas contra Baiano do Salão apareceram em 2020, quando ele ainda se apresentava como pré-candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que era liderado por Goggi na época. O presidente da Câmara, entretanto, destacou que não existiam até então condenações ou evidências concretas sobre o caso.
Com a cassação, o primeiro suplente do Podemos, Sebastião Luiz, será convocado. Sebastião, uma liderança comunitária do bairro Jaburu, já se candidatou a vereador em 2016, 2020 e 2024, e tinha um bom relacionamento com Baiano recentemente.
No que diz respeito à defesa de Baiano, um advogado fez uma apresentação durante cerca de uma hora, argumentando que a falta de acesso integral ao processo tornava a cassação injusta. Ele ressaltou que a condenação ainda era provisória, e a defesa não pôde apresentar evidências favoráveis em razão do sigilo da investigação. Além disso, uma petição com 800 assinaturas de apoiadores da comunidade do vereador foi mencionada.
Baiano do Salão participou da sessão e se manifestou após meses sem falar publicamente. Ele alegou que a acusação era resultado de uma “vingança” de uma ex-companheira, afirmando que não existem provas concretas contra ele e que laudos periciais já desqualificaram a acusação. O vereador fez ainda comparações com casos de figuras públicas, que, segundo ele, também enfrentaram acusações falsas.
Em determinado trecho de sua fala, Baiano referiu-se à sua vida pessoal, afirmando que seus problemas eram relacionados a relacionamentos e não a abusos. Ele criticou a postura de Armandinho Fontoura, insinuando que este estava se aproveitando da situação para buscar vantagem política e declarou que não pretende mais se candidatar a cargos públicos.
Baiano do Salão, registrado como Orlandino Rodrigues de Souza, foi eleito em 2024 com 2,1 mil votos, embora já tivesse tentado anteriormente em 2016 e 2020, onde ficou como suplente. Em 2022, ele chegou a assumir uma cadeira interinamente por conta da licença de um colega, substituindo Anderson Goggi, o qual agora atuou como seu denunciador.
Durante seu tempo como vereador, Baiano se alinhou à gestão do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e da atual, Cris Samorini (PP), apesar de ter integrado um grupo de 16 vereadores insatisfeitos com a administração de Pazolini na eleição da Mesa Diretora. Retratando-se como um homem “cristão”, ele distanciou-se de conflitos ideológicos, focando principalmente na sua atuação em pautas comunitárias. Natural de Itamaraju (BA), Baiano estabeleceu sua vida no Bairro da Penha, uma área periférica de Vitória, onde trabalhou como cabeleireiro e servidor público, presidindo a Associação de Moradores durante seis mandatos.
