Os funcionários ativos da Câmara Municipal de Nova Venécia, localizada na região Noroeste do Espírito Santo, poderão receber um abono natalino de R$ 8,5 mil no final do ano. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, vereador Victor Cremasco Mendonça, e prevê o pagamento do benefício em dezembro de 2026, sem incluir os parlamentares.
De acordo com o Projeto de Lei nº 71/2026, assinado digitalmente pelo presidente na última terça-feira (27), o abono será pago em uma única parcela, junto ao salário de dezembro. Entretanto, a proposta ainda não conta com a assinatura do vice-presidente ou de outros vereadores.
O texto também especifica que o abono terá caráter excepcional e será concedido exclusivamente aos servidores ativos, sem que isso influencie os salários. O projeto justifica a concessão do benefício mencionando que o pagamento de abonos financeiros é uma prática comum em diferentes esferas do serviço público.
Além disso, o documento ressalta a dedicação dos servidores e os resultados obtidos no desempenho de suas funções como base para a concessão do abono. O texto determina que o pagamento não será integrado à remuneração, nem será utilizado como referência para o cálculo de outros acréscimos financeiros. Também não se aplicará ao teto salarial do funcionalismo público.
Embora já tenha sido assinado pelo presidente, o projeto ainda aguarda aprovação. Em declarações, Victor Cremasco Mendonça destacou que a proposta seguirá os trâmites legislativos normais, incluindo a análise das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças.
O presidente também mencionou que o texto poderá receber emendas, caso outros vereadores apresentem sugestões. Após essa etapa, o projeto será levado à votação no plenário. Victor reafirmou que todas as ações relativas a essa iniciativa ocorrerão de maneira transparente e dentro da legalidade, respeitando o orçamento. Além disso, esclareceu que o abono se destina somente aos servidores do Legislativo municipal, excluindo os vereadores de sua concessão. Por fim, foi informado que, apesar do valor previsto ser R$ 8,5 mil, haverá uma dedução de 27% sobre essa quantia.
