Instituto Acqua delegou a responsabilidade de contratar profissionais para hospital a outra empresa
No dia 11, 21 técnicos de radiologia do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), situado em Vila Velha, receberam notificações de demissão e iniciaram o cumprimento de aviso prévio. O Instituto Acqua, responsável pela gestão do hospital, decidiu terceirizar os serviços de radiologia à LPG Diagnóstico por Imagem, que posteriormente “quarteirizou” a atividade à Quality Tec Rad, resultando na substituição de todos os profissionais atuais.
A situação foi denunciada ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde), que planeja entrar com uma ação contra as demissões. Segundo o advogado do sindicato, Alexandre Zamprogno, a gestão do hospital foi transferida para uma Organização Social, caracterizando-se como “Desorganização Social”. Ele ressalta que a nova empresa prestadora de serviços não possui ligação ou compromisso com o Estado, uma vez que o hospital é público e não privado.
O advogado enfatiza que a “quarteirização”, que ocorre quando uma empresa terceirizada delega suas funções a outra firma, apresenta um problema adicional. A demissão em massa dos funcionários do Himaba se configura como demissão coletiva, algo que deveria ocorrer com a intervenção do sindicato.
Inaugurado em 2002, o Himaba dispõe de 134 leitos de Pediatria, 39 leitos de Maternidade, 30 leitos de Terapia Intensiva Neonatal e 25 leitos para Saúde Mental, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde. Desde 2021, a unidade é gerida pelo Instituto Acqua.
O advogado do Sindsaúde destacou que muitos dos técnicos de radiologia estão há anos no hospital e que essa mudança abrupta impactará tanto a qualidade dos serviços prestados quanto os profissionais, que estarão desempregados e preferiram não se manifestar publicamente sobre o assunto.
Ele também comentou que os técnicos atuais recebem cerca de R$ 4 mil, com carteira assinada, enquanto os novos contratados deverão receber em torno de R$ 3,1 mil, com as contratações feitas na modalidade Pessoa Jurídica (PJ), o que reduz o acesso a direitos trabalhistas.
“Redução de custos”
Em nota, o Instituto Acqua explicou que a alteração na forma de contratação dos serviços de radiologia visa aumentar a qualidade do atendimento à população e ocasionar uma diminuição nos custos operacionais. Informou que a decisão foi baseada em critérios de eficiência e economia. O Instituto também reconheceu a importância dos profissionais de radiologia e afirmou que a transição deve respeitar os direitos trabalhistas dos envolvidos.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde declarou que está atenta à execução do contrato, garantindo a continuidade, qualidade e segurança dos serviços oferecidos no Himaba. No entanto, tanto a Sesa quanto o Instituto Acqua não forneceram detalhes sobre os possíveis impactos dessas decisões na manutenção dos serviços e não se pronunciaram sobre a legalidade das ações referentes à “quarteirização” dos serviços de radiologia.
