Espírito Santo é alvo de megaoperação nacional contra fraudes bilionárias no setor de combustíveis

O Espírito Santo está entre os oito estados onde ocorre, nesta quinta-feira (28), uma megaoperação nacional que mira um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis. Segundo a Receita Federal, trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do Brasil em termos de cooperação institucional e alcance.

Cerca de 350 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra pessoas físicas e jurídicas nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No território capixaba, as ações focam em três empresas: duas em Atílio Vivácqua, no Sul, e uma em Cariacica, na Região Metropolitana.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados, incluindo imóveis e veículos, para garantir o ressarcimento dos tributos fraudados.

“As investigações apontam que o sofisticado esquema, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas permitia dissimular os recursos de origem criminosa, enquanto a sonegação fiscal e a adulteração de produtos prejudicavam consumidores e a sociedade”, explicou a Receita Federal.

A Operação Carbono Oculto

A ação, batizada de Operação Carbono Oculto, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e envolve 1.400 agentes. O objetivo é desarticular um esquema vinculado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria causado prejuízo superior a R$ 7,6 bilhões na cadeia de produção de combustíveis.

A investigação aponta mais de 350 envolvidos, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos de crimes como adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.

Uma das fraudes apuradas envolve a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR). A substância, altamente inflamável e tóxica, seria desviada e usada para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários para a organização criminosa.

Além disso, foram detectadas fraudes qualitativas e quantitativas em mais de 300 postos de combustíveis. Consumidores chegavam a pagar por volumes inferiores aos indicados nas bombas ou por combustíveis fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.

“Proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar”, alertou o Ministério Público.

Estrutura financeira e judicial

O esquema também envolvia a aquisição de usinas sucroalcooleiras, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis, ampliando a atuação da organização. Parte do dinheiro circulava por fintechs controladas por facções, escolhidas para dificultar o rastreamento dos recursos.

Além das medidas criminais, a Justiça está bloqueando bens para recuperar o tributo sonegado, que totaliza cerca de R$ 7,67 bilhões.

O Ministério Público do Espírito Santo, assim como a Polícia Civil e Militar, foram procurados para mais informações, que serão atualizadas assim que houver retorno.