O candidato a prefeito de Atílio Vivácqua, Genaldo Carvalho Júnior (Republicanos), e seu vice, Thiago Gava (União Brasil), enfrentaram uma derrota significativa na Justiça Eleitoral após o Partido Progressista (PP) do município denunciar irregularidades em suas propagandas eleitorais. A denúncia, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), foi acatada pelo juiz eleitoral da 2ª Zona, Roney Guerra, que determinou a retirada imediata das propagandas irregulares.
De acordo com a decisão, os candidatos foram notificados por fixarem bandeiras em locais proibidos, como postes de energia elétrica e imóveis particulares, violando o artigo 37 da Lei nº 9.504/97 e o artigo 20 da Resolução TSE nº 23.610/2019. A denúncia, acompanhada de fotos comprovando as irregularidades, resultou na ordem judicial para a remoção das bandeiras em até 48 horas, sob pena de crime de desobediência e multa.
O juiz Roney Guerra rejeitou o pedido preliminar de segredo de justiça, afirmando que as representações de propaganda eleitoral são de interesse público e, portanto, não devem tramitar sob sigilo. Além disso, destacou que, devido à celeridade necessária em casos como este, a notificação foi realizada através do sistema Pardal, que permite uma tramitação mais ágil.
Essa decisão judicial representa um revés para a campanha de Genaldo Carvalho Júnior, que agora precisa retirar as propagandas irregulares em conformidade com a legislação eleitoral vigente. Caso a ordem não seja cumprida, os responsáveis poderão enfrentar sanções mais severas, incluindo a abertura de procedimentos no Ministério Público Eleitoral.
A situação coloca em evidência a importância de respeitar as normas eleitorais, especialmente em um período tão crucial como o das eleições municipais. A campanha de Genaldo Carvalho Júnior ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial.
Fonte: Notícias do ES
