O governo federal informou na última sexta-feira (09) que adotou a medida de isentar os impostos de Pis/Cofins sobre a gasolina por um período de um mês. Essa ação visa conter o aumento dos preços dos combustíveis em reação à escalada da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. A decisão foi tomada a 16 dias do segundo turno das eleições de 2026.
O decreto confirma a continuidade da desoneração e dos subsídios para a gasolina e o etanol, que deveriam terminar na mesma data. Além disso, houve um aumento na desoneração, agora fixada em R$ 0,89 por litro para gasolina e R$ 0,19 por litro para etanol hidratado, em relação aos tributos de PIS/Cofins.
Outra iniciativa anunciada inclui uma subvenção adicional para os importadores de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário, que receberão R$ 1,40 por litro durante 30 dias, somando-se aos R$ 2,12 por litro já estabelecidos.
Com essas medidas, a expectativa do governo é de um impacto financeiro de R$ 3,6 bilhões neste ano. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) permanecerá responsável pela habilitação dos participantes, monitoramento dos preços e pagamento das subvenções.
O anúncio ocorreu em uma coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, onde o governo expressou sua intenção de atenuar a alta nos preços, prevendo uma redução nos valores ainda em outubro.
Em resposta a especulações sobre uma possível conexão da medida com o calendário eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, desmentiu a relação, ressaltando que as iniciativas estavam sendo discutidas desde o início da guerra e que não houve alteração no cronograma.
O ministro também afirmou que o governo irá monitorar o mercado para detectar aumentos indevidos nas margens de lucro, reforçando o compromisso em manter os preços baixos e garantir que os benefícios cheguem aos consumidores.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que “os preços estão se estabilizando, mas acima dos níveis anteriores à guerra”, lembrando que antes do conflito os contratos futuros do petróleo giravam em torno de US$ 72, enquanto agora superam os US$ 100.
