O Hospital Rio Doce, localizado em Linhares, no Norte do Espírito Santo, está investigando uma denúncia sobre a possível atuação irregular de um médico obstetra e um biólogo durante cesarianas realizadas na unidade. A suspeita é de que o biólogo tenha desempenhado funções exclusivas de um médico, mesmo sem ter a devida habilitação para atuar como obstetra.
A direção do hospital confirmou que abriu um procedimento interno para apurar as alegações e já notificou a empresa terceirizada responsável pelos serviços médicos de obstetrícia. O Ministério Público do Espírito Santo está acompanhando os desdobramentos do caso.
A denúncia foi feita por uma médica que trabalhava na instituição e, por meio de seu advogado, afirmou ter identificado irregularidades na atuação dos dois profissionais, resultando em sua demissão após se recusar a atuar ao lado deles.
O advogado da médica mencionou que o biólogo participaria das cesarianas ao lado do obstetra, exercendo atividades que pertencem exclusivamente a médicos qualificados. A defesa apresentou à reportagem fotos e vídeos que alegam mostrar os dois profissionais juntos durante os procedimentos cirúrgicos. Segundo a denúncia, o biólogo teria atuado irregularmente como obstetra.
O advogado declarou que a médica, cuja especialidade é pediatria neonatal, observou que as cesarianas requerem a presença de dois obstetras e que o biólogo estaria figurando como um deles nas salas de parto. Em um dos vídeos, ele estaria registrando informações no prontuário de uma paciente, agindo legalmente como um médico. Para se resguardar, a médica começou a documentar a situação assim que soube que o biólogo não possuía formação médica.
Além dos registros, a defesa da médica relatou que há pacientes que alegaram ter enfrentado complicações, principalmente infecções, que poderiam ter sido desencadeadas por erros durante os procedimentos realizados pelos dois.
A questão da participação irregular do biólogo ainda está sendo investigada. Os nomes dos profissionais não foram divulgados na reportagem, pois ainda não existe um inquérito criminal instaurado contra eles.
A profissional que fez a denúncia estava atenta ao atendimento neonatal do hospital e, ao relatar a atuação irregular do biólogo à administração, decidiu não participar de procedimentos que envolvessem os dois.
Ela alegou ter sido demitida em decorrência de sua recusa em trabalhar com o obstetra e o biólogo, mas a relação entre a demissão e a denúncia permanece uma alegação sem comprovação até agora.
A Fundação Beneficente Rio Doce, que é administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória, informou que o obstetra atua como médico plantonista vinculado a uma empresa contratada para prestar serviços de obstetrícia. Quanto ao biólogo, a administração esclarece que ele não possui vínculo empregatício com a instituição. Apenas o médico tinha autorização para acessar os dados dos pacientes, conforme a legislação de proteção de dados.
O hospital ressaltou que já notificou a empresa responsável pelos plantões e abriu um procedimento interno de investigação para apurar as denúncias e determinar as medidas cabíveis.
O Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Linhares está atenta à situação e dialogando com a administração do Hospital Rio Doce. O MPES mencionou que a instituição está tomando as providências necessárias para investigar os fatos e que continuará acompanhando a situação enquanto aguarda novas informações sobre a veracidade das denúncias.
Além disso, o médico obstetra e o biólogo enfrentam processos judiciais por suspeitas de exercício ilegal da medicina em Manhuaçu, Minas Gerais. As investigações feitas pelo Ministério Público mineiro incluem o biólogo, que teria realizado exames de ultrassonografia e emitido laudos sem ter a habilitação necessária, sob a direção do médico. As acusações abrangem exercício ilegal da medicina e falsificação de documentos, entre outros crimes. Um acordo de não persecução penal foi homologado, mas isso não implica uma condenação definitiva.
As denúncias envolvendo o Hospital Rio Doce são mais recentes, enquanto os fatos investigados em Minas Gerais ocorreram anteriormente.
Por fim, a Polícia Civil do Espírito Santo ressaltou, em resposta à solicitação, que realizou investigações preliminares sobre os eventos no Hospital Rio Doce, mas até o momento não encontrou evidências de qualquer ilícito criminal. O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo não recebeu comunicações oficiais sobre o caso, mas destacou sua capacidade de instaurar sindicâncias em resposta a denúncias formais. A defesa dos profissionais foi contatada, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.
