O envelhecimento acelerado da população está enfrentando diversos desafios em países em desenvolvimento, especialmente em um cenário onde o emprego informal permanece predominante. Um novo relatório da OCDE revela que essa situação complica a criação de sistemas previdenciários eficazes, capazes de proporcionar uma cobertura adequada e benefícios satisfatórios na aposentadoria.
Globalmente, a proporção de pessoas com mais de 65 anos deve saltar de 10% em 2022 para 16% em 2050, chegando a 24% até 2100. Segundo a OCDE, a maioria das nações em desenvolvimento terá que passar de uma sociedade “em envelhecimento” para uma “sociedade envelhecida” em um curto intervalo de 15 a 35 anos. Em contraste, países desenvolvidos levaram entre 40 e 120 anos para completar esse processo.
O estudo aponta que o envelhecimento é um fenômeno global, mas a África se destaca como uma exceção, pois ainda se encontra em uma fase inicial da transição demográfica, desfrutando de um expressivo bônus jovem. Espera-se que os países africanos se tornem sociedades envelhecidas apenas por volta de 2075.
Dos 58 países analisados no relatório, constatou-se que 51% dos idosos recebem algum tipo de benefício previdenciário, seja ele baseado em contribuições ou não. No entanto, a cobertura varia consideravelmente entre as nações, dependente de fatores como desenvolvimento econômico, localização geográfica e a fase da transição demográfica.
Uma estatística preocupante revela que apenas 40% dos trabalhadores empregados e 8% dos que atuam na informalidade contribuem para sistemas previdenciários. Essa adesão baixa impacta não apenas os trabalhadores informais de baixa renda, mas também aqueles de média e alta renda, além dos profissionais autônomos que têm condições de contribuir. A OCDE destaca que essa situação é resultado de diversas barreiras, como rendimentos baixos, falta de informação e desconfiança no sistema.
O relatório também indica que, em média, homens urbanos de famílias mais ricas têm mais chances de receber benefícios previdenciários contributivos, enquanto mulheres, residentes em áreas rurais e pessoas com menor renda estão mais frequentemente cobertas por regimes não contributivos.
Diante de uma aposentadoria com insuficiência de rendimentos, muitos idosos adotaram medidas alternativas, como prorrogar a aposentadoria ou recorrer ao apoio financeiro de familiares. O estudo sugere que políticas públicas devem se concentrar nos três desafios principais: cobertura, adequação e sustentabilidade financeira. As ações devem conectar de maneira harmoniosa os regimes contributivos e não contributivos, proporcionando consistência e sinergia para equilibrar segurança na aposentadoria e incentivos à formalização.
A OCDE enfatiza a importância dos regimes não contributivos para atender as necessidades básicas dos idosos e protegê-los da pobreza, recomendando que sejam complementados por sistemas contributivos adaptados às demandas dos trabalhadores informais, visando integrar gradualmente todos os trabalhadores em um regime unificado e evitar fragmentações. A entidade alerta que uma base de contribuintes reduzida e a diminuição do número de contribuintes, aliadas a benefícios generosos, podem rapidamente comprometer a sustentabilidade dos sistemas de contribuição.
Nas economias emergentes e em desenvolvimento, esse problema tornou-se evidente em muitos sistemas de contribuição para servidores públicos. Uma análise dos regimes de aposentadoria de servidores em seis grandes economias revelou que muitos são estruturados de forma isolada do regime geral, frequentemente apresentando índices de financiamento baixos e passivos altos. As desigualdades financeiras, muitas vezes, têm sido cobertas por recursos da receita geral, em vez de contribuições regulares.
A expansão dos sistemas previdenciários enfrenta desafios, mas também oportunidades. Aumentar as pensões não contributivas, visando um custo fiscal reduzido para benefícios básicos, traz retornos sociais significativos, mas requer reformas fiscais que mobilizem melhor os recursos internos. Além disso, há espaço para aumentar a base de contribuintes da seguridade social e estender a cobertura previdenciária para alcançar trabalhadores informais que podem contribuir.
O relatório investiga, ainda, a diversidade na economia informal e como o envelhecimento, a automação e as questões ambientais estão transformando as condições de vida dos trabalhadores informais. Embora a informalidade predomine na maioria dos países de baixa e média renda, expondo 68% dos trabalhadores ao emprego informal, existem grandes disparidades regionais e perfis variados.
Na América Latina, por exemplo, a taxa de informalidade varia, com o Chile em 27%, o Brasil em 37%, o México em 57% e o Peru ultrapassando 77%. A desigualdade se agrava com a coexistência de trabalhadores informais de baixa remuneração e aqueles que optam por não formalizar suas atividades, mesmo recebendo salários mais altos.
Estudos mostram que em países como Argentina, Brasil, Chile, Chipre, Guatemala, Honduras, Índia, Mongólia, Suriname, Peru e Uruguai, os salários informais são inferiores à metade do salário mínimo local. Em contraste, na Albânia, Armênia, Romênia e Tailândia, os salários dos trabalhadores informais estão mais próximos de 80% do salário mínimo. Essa variação reflete a capacidade dos países de enfrentar problemas complexos de aplicação da legislação trabalhista e a necessidade de políticas especificamente adaptadas a cada contexto.
