A polarização política que se intensificou durante as últimas eleições agora reflete-se no comércio e em estabelecimentos de alimentação. Em várias partes do Brasil, incluindo o Espírito Santo, empresários estão relatando serem alvos de boicotes.
Nos grupos de redes sociais e de mensagens instantâneas, indivíduos anteriormente desconhecidos estão diligentemente promovendo campanhas que instigam consumidores a evitarem certos negócios, alegando que estes seriam vinculados à esquerda política. Contudo, especialistas legais alertam que, dependendo das circunstâncias, essa prática pode configurar crime e resultar em detenções.
Cesar Saade Junior, presidente da Associação Comercial da Praia do Canto, relatou que uma lista contendo nomes de estabelecimentos alvo de boicote começou a circular desde a última terça-feira.
Os empresários estão preocupados e buscam identificar a origem desse movimento. Eles afirmam que aqueles que estão por trás dessas ações devem ser cientes das possíveis implicações legais, que podem incluir prisão.
Camila Ramos, proprietária da loja “Ei Juju”, ficou chocada ao ver sua empresa listada entre os estabelecimentos a serem boicotados. Ao comentar sobre a situação, ela afirmou que já acionou seu departamento jurídico e planeja registrar um boletim de ocorrência, além de considerar ações judiciais para apurar a autoria do boicote.
De acordo com o advogado Eduardo Sarlo, especialista em Direito Público, o boicote em si não é crime, uma vez que cada um tem liberdade para decidir onde comprar e expressar suas opiniões políticas. No entanto, essa liberdade possui limites, especialmente quando envolve a violação de direitos fundamentais de outras pessoas. Ele ressaltou que a composição e divulgação de listas destinadas a intimidar ou ameaçar comerciantes, com base em suas posições políticas, pode constituir infração penal, dependendo do contexto.
Sarlo sublinhou a importância de distinguir entre uma manifestação válida de opinião e uma perseguição sistemática. O compartilhamento de uma lista, por si só, não é um crime. É preciso avaliar o conteúdo, o contexto da divulgação e a intenção do autor, além de sua possível participação em atos ilícitos.
Na área jurídica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo demitiu uma advogada que era assessora da entidade após ela ter publicado um vídeo onde afirmava que procuraria “dificultar a vida” de eleitores de um certo partido.
Helder Belmiro, dono do Restaurante Mercearia Belmiro, também expressou sua indignação ao receber informações sobre uma lista que classifica estabelecimentos como “petistas”. Em entrevista, ele compartilhou suas preocupações e os próximos passos a serem tomados.
Belmiro se disse triste e preocupado com a situação, referindo-se ao tratamento respeitoso que sempre ofereceu a todos os clientes, independente de suas orientações políticas. Em 2022, ele já havia enfrentado uma situação similar e notou a diminuição do movimento em seu restaurante devido a pressões externas, mas recebeu apoio de clientes de diferentes posições políticas.
Atualmente, ele está coletando informações e registrando todos os dados relevantes. Um delegado da Polícia Civil já começou a investigar a origem da lista, e algumas testemunhas estão dispostas a ajudar. O empresário também pretende consultar sua equipe jurídica, através da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
Em relação às implicações legais, um ponto importante é que a mera circulação de uma lista de boicote não constitui automaticamente crime. No entanto, a caracterização de perseguição, conforme o artigo 147-A do Código Penal, pode levar a penas que variam de seis meses a dois anos, e multas correspondentes. Embora compartilhar uma lista não implique diretamente um ato criminoso, a situação se complica com a presença de elementos que evidenciem o intuito de ameaçar ou constranger.
Em suma, a discussão sobre boicotes baseados em convicções políticas está gerando repercussões significativas, com empresários explorando opções legais para proteger seus estabelecimentos. A Polícia Civil orienta que os que se sentirem ameaçados reúnam provas e registrem formalmente suas queixas.
