A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do diploma do vereador Vanoir Luiz Salarini, conhecido como Vandinho Salarini, eleito pelo Podemos na cidade de Anchieta, por identificar fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.
A decisão, proferida na última quarta-feira, ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
O juiz Diego Ramirez Grigio Silva, que atua na 17ª Zona Eleitoral de Anchieta, concluiu que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para atender ao percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Além disso, a sentença anulou todos os votos dados ao Podemos, gerando a necessidade de uma nova totalização para redistribuir as vagas na Câmara Municipal.
Conforme a sentença, as candidatas Rafaela Braz, Brenna Oliveira Nascimento e Maria Geralda Nogueira da Silva receberam, juntas, R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas somaram apenas 15 votos. Rafaela obteve dois votos, Brenna cinco e Maria Geralda, oito.
O juiz fundamentou sua decisão na baixa votação, nas despesas padronizadas, na coincidência de fornecedores contratados e na escassa comprovação de atividades individuais de campanha. No caso de Rafaela, a sentença destacou que ela não estava presente no dia da votação, embora tenha declarado a contratação de sete cabos eleitorais.
As três candidatas foram declaradas inelegíveis por um período de oito anos, compreendendo de 6 de outubro de 2024 até 6 de outubro de 2032. Contudo, Vandinho e outros candidatos, como Ângela Márcia Cypriano Assad, Getúlio Vargas Souza Cunha e Stephane de Oliveira Patussi, não enfrentaram inelegibilidade, uma vez que não houve provas suficientes de envolvimento pessoal na fraude.
A suspensão do mandato de Vanoir decorre da anulação da chapa proporcional do Podemos, e não de uma responsabilização direta do vereador. A decisão também implica a cassação dos registros e diplomas dos candidatos vinculados à chapa, além da anulação dos 2.226 votos recebidos pelo partido, sendo 2.112 nominais e 114 de legenda.
A nova distribuição das cadeiras dependerá da recontagem dos votos e do recalculo dos quocientes eleitoral e partidário, que estabelecem a divisão das vagas entre os partidos, sem definição de quem ocupará o lugar de Vandinho.
Em relação às declarações dos envolvidos, Vandinho frisou que recorrerá da decisão e solicitou a manutenção de seu mandato, ressaltando que a própria sentença reconheceu a ausência de provas de sua participação ou concordância com as irregularidades constatadas.
A defesa do vereador alegou que a sentença determinou a nulidade da chapa do Podemos e não um ato fraudulento que lhe seja pessoalmente atribuído. Eles planejam recorrer ao TRE-ES para contestar a decisão e continuar com o mandato.
O Podemos, por sua vez, afirmou que ainda não tinha conhecimento da decisão e que a avaliaria, mencionando que Vandinho estava se desligando do partido devido a questões de infidelidade partidária.
As defesas de Rafaela Braz e Brenna Oliveira Nascimento também expressaram desacordo com a sentença, afirmando que existem evidências de suas campanhas e que as prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Ambas planejam recorrer da decisão para revertê-la. Não foi possível localizar a defesa de Maria Geralda Nogueira, cuja posição permanece em aberto.
No mesmo processo, o juiz rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), tendo a investigação sobre a candidatura de Juliana Nunes Mariano da Silva se baseado em registros fotográficos, vídeos e depoimentos que comprovam sua participação ativa na campanha.

