A Justiça de Rondônia emitiu uma nova ordem de prisão preventiva contra o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, que é acusado de transmitir o HIV intencionalmente a mulheres com quem teve relações. Jean já havia sido condenado a cinco anos de reclusão por infectar uma mulher e estava cumprindo pena em regime semiaberto. A recente decisão judicial está associada a uma ação penal envolvendo mais três vítimas. A Justiça identificou o risco de que o dentista possa estabelecer novos relacionamentos afetivos ou sexuais e, assim, repetir sua conduta ilícita.
Atualmente, Jean encontra-se detido na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro. Com a nova ordem, a juíza determinou sua transferência imediata para uma unidade penitenciária destinada a presos provisórios.
Na ação que levou à nova prisão, Jean enfrenta, em tese, as acusações de dois crimes de estupro e de lesões corporais gravíssimas, sob a aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as condutas atribuídas ao dentista, destaca-se a exposição de suas parceiras ao HIV por meio da omissão de sua condição sorológica, além de casos de violência sexual.
O processo relativo às novas vítimas está em andamento na Justiça de Rondônia e as alegações ainda serão examinadas ao longo do procedimento legal.
O HIV, conhecido como vírus da imunodeficiência humana, é um agente que ataca o sistema imunológico, afetando as células de defesa do corpo. Sem o tratamento adequado, a infecção pode progredir para a AIDS. A transmissão do HIV ocorre, principalmente, através do contato com sangue, sêmen, fluidos vaginais e leite materno de indivíduos infectados, especialmente em situações como relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de agulhas ou seringas, e de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação, na ausência de prevenção. A transfusão de sangue contaminado, embora rara devido ao rigor nos testes, também é uma forma de transmissão.
É importante ressaltar que o HIV não é transmitido por meio de abraços, beijos, apertos de mão, compartilhamento de utensílios, contato em piscinas, banheiros ou por interações casuais.
