O desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ordenou, no último domingo, dia 25, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi emitida após a fiscalização ter identificado uma diminuição na frota de ônibus durante a votação do segundo turno das eleições.
Na mesma decisão, foi determinado que os serviços de transporte fossem totalmente restabelecidos, com gratuidade, sob risco de uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de não cumprimento. O despacho, assinado às 13h15, tem natureza de mandado, mas até agora não há informações sobre a efetivação da prisão.
A medida foi uma resposta a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. A inspeção realizada na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, revelou que vários ônibus estavam parados. O supervisor de transporte comunicou aos juízes que a quantidade de veículos em circulação era menor do que nos dias comuns, e que a empresa estava seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade.
O ministro do TRE-BA ainda destacou que o supervisor foi avisado sobre a necessidade de manter o serviço sem qualquer redução, e ele afirmou que tentaria mobilizar motoristas para colocar os veículos em circulação, o que ainda não havia ocorrido até então.
“Diante da evidência da redução da frota, que partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), e verificando a violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino a prisão imediata do secretário Pablo Souza”, anotou o desembargador na sua decisão.
Foi estipulado um prazo de uma hora, após a notificação, para que os responsáveis apresentassem provas da circulação de 100% da frota, com frequência e itinerários igual aos dos dias úteis. A multa é solidária entre a municipalidade, o secretário e as concessionárias de transporte. A operação deve ser mantida até o fim da votação e durante o tempo necessário para que os eleitores retornem para casa.
A Polícia Federal deve supervisionar as garagens e assegurar que os ônibus possam sair para as ruas. A ordem também prevê a prisão em flagrante de qualquer pessoa que tente obstruir ou dificultar o cumprimento das ordens, além de encaminhar o caso à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade emitiu uma nota informando que a operação foi normalizada e atribuiu as interrupções no início da manhã a problemas com propaganda eleitoral em veículos nas garagens. Segundo a pasta, a situação foi resolvida após diálogo com as equipes operacionais e entidades sindicais, e as empresas foram notificadas a garantir a disponibilidade total da frota.
Atualmente, Salvador está sob a administração de Bruno Reis, do União Brasil, que é aliado do ex-candidato ao governo estadual ACM Neto e apoiador de Flávio Bolsonaro. No primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 944.358 votos, correspondendo a 65,26% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 391.188 votos, equivalentes a 27,03%. O governador Jerônimo Rodrigues, do PT, foi reeleito no primeiro turno com 4.626.509 votos, ou 55,80% dos válidos, superando ACM Neto.
