O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou nesta quinta-feira (12) sua expectativa em relação a um pedido de desculpas por parte da mídia brasileira, referente ao caso de um apartamento triplex em Guarujá (SP). Durante uma transmissão ao vivo em seu canal, ele mencionou o tema ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), a partir da Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
Lula recordou que passou 580 dias preso afirmando que o imóvel não lhe pertencia. Com a decisão da Justiça de que o apartamento realmente não era seu, ele agora aguarda que aqueles que o acusaram se retratem publicamente. “Eu espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpas”, enfatizou.
Ele acrescentou que o pedido de desculpas deveria ser feito em letras garrafais, do mesmo tamanho das acusações que recebeu ao longo do tempo, indicando que espera um comportamento condizente de quem se considera democrata no país.
Na semana anterior, a Justiça Federal determinou que todos os recursos arrecadados com o leilão de um tríplex em Guarujá sejam devolvidos ao grupo da construtora OAS. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que observou a ausência de investigações ou outros motivos legais para a retenção dos R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão realizado em 2018.
O apartamento, localizado no Edifício Solaris, foi considerado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como patrimônio de Lula, apesar de estar registrado em nome da OAS. A Lava Jato alegou que a OAS teria definido o imóvel como uma vantagem indevida, em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
Este caso resultou na condenação de Lula, que permaneceu preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019. No entanto, as condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, devido a nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitava. A defesa do presidente sempre sustentou que havia uma motivação política por parte de integrantes da Lava Jato e que não haviam provas concretas de que ele possuía o imóvel.
O STF determinou que o caso fosse reavaliado na Justiça Federal de Brasília, e o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento do processo, uma vez que o prazo para a punição dos supostos crimes já havia expirado. Assim, o processo foi encerrado.
Recentemente, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para recuperar os valores obtidos com o leilão do imóvel, com o apoio do Ministério Público Federal, que concordou com a liberação dos valores, considerando que não existe processo que justifique a sua retenção. Os recursos se encontram atualmente em conta judicial na Caixa e devem ser transferidos à empreiteira após os trâmites legais.
