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quinta-feira, setembro 10, 2026
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Presidente da Colômbia cancela decreto que limitava posse de armas

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, revogou um decreto que havia restringido o porte de armas no país por mais de dez anos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele argumentou que as normas em vigor não impediram o acesso de criminosos a armamento ilegal e reafirmou o direito da população de se defender.

“Durante a campanha, prometi revogar a suspensão de licenças para porte de armas,” disse ele em um vídeo que mostrou cenas de roubos. “Fico feliz em assinar este decreto. Era hora de devolver a possibilidade para nossos cidadãos de bem se protegerem.”

Assumindo o cargo há pouco mais de um mês, Espriella, que é ultradireitista, conquistou a presidência em junho deste ano com a promessa de endurecer o combate ao crime, uma questão que ressoou fortemente entre os eleitores que presenciaram um aumento significativo no número de sequestros em 2025.

Para colocar em prática sua proposta de flexibilização do porte de armas, Espriella suspendeu o decreto 1.482, que havia sido assinado em dezembro de 2025 e proibia o porte de armas fora de locais autorizados por um ano.

Essa norma estava em vigor desde 2015, quando o então presidente Juan Manuel Santos adotou um decreto baseado em evidências de que o porte de armas contribuía para o aumento da violência. Desde então, os presidentes seguintes, Iván Duque e Gustavo Petro, renovaram continuamente a proibição. O novo decreto agora estabelece que “o direito de portar arma de fogo será limitado à arma ou armas especificamente autorizadas e às condições nela estabelecidas.”

Em sua justificativa nas redes sociais, Espriella destacou que “a verdadeira ameaça” não reside no porte legal de armas. Ele informou que entre 1º de janeiro e 3 de setembro, as Forças Armadas apreenderam 15,7 mil armas, sendo que 14.179 estavam associadas a atividades criminosas. “Nós iremos confiscar as armas ilegais dos criminosos,” garantiu.

Conforme estudo do Small Arms Survey, a Colômbia contava com 10,1 armas por habitante em 2017, posicionando-se como o sétimo país entre os doze analisados na América do Sul. Para efeitos de comparação, o Brasil tinha 8,3 armas por pessoa, enquanto o Uruguai liderava com 34,7.

A revogação do decreto se alinha à agenda de outros líderes de direita na região, como o ex-presidente brasileiro que flexibilizou as regras sobre posse de armas logo após assumir o cargo em janeiro de 2019. Quatro meses depois, houve um decreto adicional que abrangia o porte, bem como as normas para munições e colecionadores.

Entretanto, a medida de flexibilização no Brasil não trouxe resultados positivos para a segurança pública, segundo diversas pesquisas. Um estudo revelou que a alteração nas regras resultou em uma mudança no perfil das armas apreendidas pelas polícias, modernizando o arsenal dos criminosos.

Na região Sudeste do Brasil, a presença de pistolas de 9 mm entre as apreensões subiu de 28,5% em 2018 para 50,5% em 2023, refletindo a facilidade de acesso a esse tipo de armamento promovida pela norma de 2019.

Na Colômbia, políticos têm alertado sobre as consequências da revogação da restrição. Hugo Acero, ex-secretário de Segurança de Bogotá, comentou que, embora a proibição não estivesse surtindo efeito, remover a restrição poderia aumentar tanto as posses legais quanto as ilegais de armas, elevando os riscos. Ele enfatizou que o sucesso em termos de segurança depende do controle do porte ilegal de armamentos nas ruas e nas comunidades.

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