O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou, na quinta-feira, 5, uma campanha de arrecadação para quitar as dívidas de campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu no segundo turno. A meta é levantar R$ 7 milhões, solicitando contribuições de R$ 13 até a próxima quarta-feira, 11.
Em seu site, o PT disponibilizou os dados necessários para doações via Pix e informou o CNPJ ligado à campanha, fazendo um apelo a seus apoiadores para que ajudem a cobrir as despesas. O partido tem até o sábado, 14, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao segundo turno das eleições.
José Filippi, coordenador financeiro da campanha, incentivou a colaboração, afirmando que qualquer cidadão pode contribuir com R$ 13, um valor considerado acessível, comparável ao preço de um lanche, para amenizar as contas da campanha.
Para atingir o valor estipulado, o partido precisaria receber aproximadamente 538,5 mil doações de R$ 13 cada.
Segundo as normas eleitorais, partidos e campanhas podem arrecadar fundos após as eleições exclusivamente para liquidar despesas pendentes. Essas obrigações financeiras devem ser quitadas até a entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Além disso, as legendas podem assumir dívidas de campanha, desde que possam comprovar a origem dos recursos usados para sua quitação em suas prestações de contas anuais.
A não apresentação ou a rejeição da prestação de contas pode acarretar sérias consequências, afetando tanto as candidaturas quanto os partidos. As penalizações podem incluir a impossibilidade de obter quitação eleitoral, o que impede futuras candidaturas, e também a devolução de recursos públicos, multas e a suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Em casos mais graves, está prevista a inelegibilidade dos candidatos segundo a determinação da Justiça Eleitoral.
