A Câmara Municipal de Vitória decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão, na terça-feira, dia 20. A medida ocorreu após sua condenação por crimes de estupro e lesão corporal em desfavor de uma criança de cinco anos.
Durante a votação, todos os 18 vereadores presentes foram favoráveis à cassação, superando o mínimo de 14 votos necessários, que corresponde a dois terços do total de 21 membros da Casa.
Atualmente, Baiano do Salão enfrenta um processo relacionado à quebra de decoro parlamentar, instaurado após sua condenação. Embora esteja afastado das funções legislativas por licença médica, ele compareceu à sessão que deliberou sua cassação.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente, Leonardo Monjardim, uma vez que o presidente Anderson Goggi, responsável pelo pedido de cassação, não pôde conduzi-la. O Plenário considerou as duas acusações que recaem sobre o vereador: a violação de uma criança e a agressão física. O resultado da votação será comunicado à Justiça Eleitoral para as providências adequadas. O suplente de Baiano do Salão é Sebastião Luiz do Carmo Castro.
O vereador foi condenado pela 10ª Vara Criminal de Vitória a uma pena total de 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão. Os crimes ocorreram ao longo de quatro meses em 2020, quando a vítima tinha apenas cinco anos. A sentença prevê que o cumprimento da pena seja em regime fechado, mas permite que o vereador recorra em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica.
Além disso, a Justiça proibiu Baiano do Salão de se aproximar ou manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, e impôs uma indenização de R$ 125 mil por danos morais.
Após sua condenação, Baiano do Salão se declarou inocente e denunciou a decisão como injusta. Ele afirmou estar tranquilo e seguro de que seu processo não teve as provas necessárias para uma condenação justa.
A defesa sinalizou que recorrerá da sentença, argumentando que a decisão foi tomada em primeira instância e ainda poderá ser revisada por instâncias superiores. A advogada do vereador, Daniele Oliveira França, denunciou a falta de substância na acusação, que, segundo ela, se baseou em informações divulgadas pela mídia.
