Vereadores destacam avanços da gestão e debatem habitação popular
A sessão ordinária desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Vila Velha, foi marcada por uma sequência de manifestações parlamentares, em torno de dois eixos principais: os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Semdest) e o debate sobre habitação popular no município.
Logo no início, o vereador Jonimar Santos (PP) abriu os trabalhos agradecendo à equipe da Semdest, com destaque ao subsecretário de Engenharia de Tráfego, Marcos Rainha, e ao secretário Major Rogério Gomes dos Santos, pelas melhorias realizadas no trânsito do bairro São Torquato.
“Estamos recebendo agora a instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de trânsito, para orientar melhor o fluxo de veículos em nossa comunidade. Estamos muito gratos por essas providências e levo meus agradecimentos também ao prefeito Arnaldinho Borgo, pela excelente gestão que ele e sua equipe vêm fazendo em nosso município”, declarou.
Na mesma linha, o vereador Devacir Rabello (PL) também reconheceu o trabalho da Semdest e do subsecretário Marcos Rainha no bairro Vale Encantado. “Ontem fomos atendidos com a pintura de faixas de pedestres para aumentar a segurança dos moradores. Agradeço a presteza do subsecretário Marcos Rainha e de toda a sua equipe”, disse.
O presidente da Casa, Osvaldo Maturano (PRD), ampliou o tom de reconhecimento e, em alusão ao fato inédito de o Espírito Santo, mais uma vez, figurar na liderança nacional no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), fez questão de lembrar ao plenário que Vila Velha é a cidade mais transparente do Espírito Santo.
“Em fevereiro desse ano, a Prefeitura de Vila Velha alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. Por este feito, o prefeito Arnaldinho Borgo recebeu o Selo Diamante de Qualidade, concedido pelo movimento Espírito Santo em Ação e pela ONG Transparência Capixaba”, informou.
Maturano destacou, em seguida, que Arnaldinho também recebeu Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o que faz da nossa cidade um exemplo para o Estado.
E o presidente da Câmara completou: “A alegria de fazer parte dessa gestão e integrar o grupo político liderado pelo prefeito Arnaldinho Borgo – que transformou a realidade do nosso município e que segue entregando resultados cada vez melhores para a população –, nos enche de orgulho e honra. As conquistas e avanços conquistados por Arnaldinho, de 2021 até a presente data, já fizeram dele o ‘prefeito mais bem avaliado da história de Vila Velha’, com 90% de aprovação popular. Não foi por acaso que a cidade o reelegeu em primeiro turno, com 80% dos votos”.
A vereadora Patrícia Crizanto (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar, também, o trabalho exemplar realizado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, o vereador licenciado Joel Rangel, que não mede esforços para atuar em prol do ordenamento da cidade, ao lado de uma equipe de ponta, que tem sido muito eficiente em todas as agendas da pasta.
União contra invasões de terras
A sessão também registrou uma aproximação política entre os vereadores Thiagão Henker (Podemos) e Devacir Rabello (PL), que anunciaram parceria e união de esforços em projetos similares que ambos já protocolaram na Casa, visando coibir a invasão de terras públicas e privadas no município, e penalizar aqueles que cometerem esse tipo de crime: algo que, historicamente, sempre ocorreu na cidade, em gestões anteriores.
Este entendimento simbolizou um gesto de maturidade política e demonstrou que o interesse público deve estar acima de qualquer divergência política, partidária ou ideológica. Com isso, os vereadores Thiagão e Devacir criaram um clima democrático e republicano, com base no diálogo: uma atitude também reconhecida e elogiada pelo parlamentar George Alves, e que deveria ser seguida por todos os edis da Casa, sendo eles de oposição ou não.
“A decisão judicial que determinou a desapropriação de áreas ocupadas irregularmente na região de Vale Esperança, para fins de reintegração de posse, nos desafia a seguir ativamente no enfrentamento deste problema: um problema que historicamente sempre ocorreu em nosso município. Mas vivemos um novo tempo. Hoje, a expansão e o desenvolvimento urbano de Vila Velha acontecem de forma ordenada e planejada, com investimentos em serviços e infraestrutura. Por isso, temos o dever de nos unir para conter esse tipo de processo irregular, ilegal e criminoso, que representa um atentado contra o direto de propriedade e contra a Lei”, disse ele.
E Rabello complementou: “Sou verdadeiramente um político de direita. E os políticos de direita, por orientação ideológica, são contrários à invasão de terras, são contrários à ocupação irregular de propriedades particulares. Por isso, apresentei meu projeto e vou somar com o vereador Thiagão Henker, para aprovar medidas possam penalizar aqueles que vierem a cometer esse crime contra o patrimônio público e particular, em Vila Velha”.
Debate sobre habitação popular
O tema da moradia popular gerou divergências em plenário. O vereador Rafael Primo (PT), destoou do clima da sessão e convocou o prefeito de Vila Velha para que, além de fazer campanha massiva contra a ocupação e a invasão de terras na cidade, crie mais políticas públicas de habitação popular:
“O prefeito precisa ser honesto intelectualmente e ajudar a garantir um teto para aqueles que precisam, ao invés de fazer campanhas nas redes sociais, contra as invasões. As 282 novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Vila Velha, fazem parte de um programa do Governo Federal e não da Prefeitura de Vila Velha. O município entrou com apenas 5% de contrapartida neste projeto”.
Porém, ao fazer esse pronunciamento, Rafael Primo não levou em conta o fato de que o dinheiro é público, não do partido político que governa o país. Ele também não considerou o fato de que, é no município que o cidadão mora, recolhe impostos, demanda serviços públicos e que, portanto: é direito do município ter acesso a recursos federais para investir em moradia popular. Isso não é um favor. É um direito constitucional.
A fala de Rafael Primo recebeu reações imediatas. O presidente Osvaldo Maturano foi o primeiro a rebater o colega. Ele expressou um posicionamento firme em defesa do prefeito e da gestão municipal, em relação ao que o vereador do PT afirmou:
“Nunca tivemos um prefeito na história de Vila Velha que fez tanto pela política habitacional do município e que hoje está com quase 300 unidades habitacionais em construção. Ontem eu visitei uma área pública em Morada da Barra, com 25 mil metros, que pode ser destinada a programas habitacionais. Fui comunicar isso ao prefeito Arnaldinho e ele me disse que eu estava atrasado. Ele mesmo já havia encaminhado e cadastrado essa área para fins habitacionais, e já estava conseguindo recursos para construir novas moradias populares naquele local. Então, precisamos ser justos. Não vou permitir injustiça contra o trabalho do melhor prefeito que já tivemos”, salientou.
Ainda em resposta ao que Rafael Primo disse em seu discurso, o vereador George Alves (Podemos) afirmou que se hoje, Vila Velha recebe recursos da União para fins habitacionais, é porque o Governo Federal reconhece as boas práticas de gestão e de governança pública do município, que está em dia com sua prestação de contas e que honra todos os seus compromissos e responsabilidades com a transparência:
“Em gestões passadas, já ocorreram muitas tentativas de trazer recursos do Governo Federal para programas de habitação popular em Vila Velha. Mas por falta de organização, de planejamento administrativo, de controle orçamentário e, principalmente, por falta de transparência, o município acabou perdendo esses recursos, ao contrário do que acontece hoje. Nosso prefeito não olha para bandeiras de partidos políticos. O partido dele é Vila Velha. É o povo canela-verde. Por isso ele consegue articular com os governos estadual e federal, o repasse de recursos para investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura e em todas as demais áreas do serviço público, em Vila Velha”.
Já o líder do prefeito na Câmara de Vila Velha, vereador Devanir Ferreira (Republicanos), rebateu a fala de Rafael Primo e disse que é, no mínimo, uma insanidade, dizer que o prefeito é desonesto intelectualmente: “É desleal não falar dos desgovernos que passaram por Vila Velha e do passivo que a atual gestão assumiu, inclusive naquilo que tange à moradia popular. O governo tem trabalhado com dignidade e precisamos manter o nível de respeito com o gestor de Vila Velha, que recebeu 80% dos votos dessa cidade para se reeleger e que se destaca com 18% das intenções de votos para ser governador do Estado, sem ir para as ruas”.
Deva também chamou a atenção para o desempenho do deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos), que foi eleito com maioria esmagadora dos votos do povo de Vila Velha e que já trouxe mais de R$ 200 milhões de emendas parlamentares, para investir em todos os setores da cidade.
“Hoje, Vila Velha figura entre as principais cidades do Brasil, um pais que tem mais de 5.600 municípios. Isso nunca aconteceu em nossa história. Antes, os turistas conheciam o turismo religioso e a Chocolates Garoto. Mas agora, na atual gestão, a cidade atrai visitantes por ser um destino turístico inteligente e por ser uma cidade tecnológica, empreendedora, transparente. Por isso, não iremos permitir que venham discursar aqui para ludibriar a boa fé do cidadão de Vila Velha. Com todo respeito aos vereadores, precisamos apresentar à sociedade um trabalho à altura”.
Na mesma toada, o vereador Ivan Carlini (Podemos), que foi presidente da Câmara de Vila Velha por 12 anos seguidos, também usou a palavra para fazer coro ao discurso de Devanir Ferreira: “Um agente público que até pouco tempo atrás era vereador e que se tornou o melhor prefeito da história de Vila Velha, obteve reconhecimento nacional por fazer uma boa gestão. Isso merece respeito. O currículo do prefeito Arnaldinho Borgo é comprovado pelas pesquisas. As notícias mostram que ele, como candidato ao Governo do Estado, tem se saído muito bem na preferência do eleitorado. Tem o apoio do povo não só de Vila Velha, mas de todo o Espírito Santo, que quer vê-lo como governador do nosso Estado. Parabéns, prefeito Arnaldinho, pelo trabalho que vem realizando em Vila Velha”.
Por fim, o vereador Ademir Pontini (MDB) criticou a postura da oposição: “É engraçado ver a oposição usar a tribuna desta Casa, durante as sessões, para gritar, acusar e criticar a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, sem, no entanto, mostrar nada: nem sugestões e nem propostas para os desafios da cidade. Nesta terça-feira (30) houve uma prestação de contas da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Vila Velha, aqui no auditório da Câmara, e nenhum vereador da oposição compareceu, apesar de todos terem sido convidados”, afirmou.
E Pontini concluiu: “Por essas e outras, antes de vir aqui falar besteira e atacar nosso prefeito, a oposição tem que lavar a boca, pois fazer teatro olhando para a câmera, não constrói nada, não entrega nada. Bravatas não erguem obras, não beneficiam a população. Então, peço respeito ao melhor prefeito da história de Vila Velha, pois o sucesso da gestão canela-verde não é apenas o sucesso do prefeito Arnaldinho Borgo, é o sucesso da nossa cidade, é o sucesso do nosso povo. A oposição que engula isso, querendo ou não”.
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