Na segunda-feira (8/6), a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso, anunciou que o governo intensificará a fiscalização sobre as propagandas de apostas durante a Copa do Mundo, que se inicia na próxima quinta-feira (11/6).
A declaração foi feita durante uma entrevista na sede da pasta, acompanhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Teremos uma nova reunião amanhã com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, para reafirmar a nota e disponibilizar canais de comunicação, e-mails e contatos que ajudem a fortalecer a fiscalização e monitoramento da publicidade, especialmente neste período da Copa”, informou a secretária aos jornalistas.
Olímpio também informou que as operadoras previamente autorizadas a operar no setor foram notificadas sobre a necessidade de seguir as regulamentações pertinentes à publicidade e às ações promocionais das casas de apostas. As diretrizes são fundamentadas na legislação que regula o setor e nas normas emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas.
“Enviamos uma nota aos agentes regulados, enfatizando as medidas e as preocupações relacionadas à publicidade e a obrigação de atender ao que está estipulado tanto na Lei nº 14.790 quanto nas portarias, especialmente a Portaria nº 1.231, que aborda aspectos de publicidade, marketing e propaganda”, acrescentou.
