O horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das eleições começará a ser transmitido nesta sexta-feira, dia 28, em todas as emissoras de rádio e televisão do Brasil, com duração até 1° de outubro. Durante 35 dias, os candidatos aos cargos em disputa terão dois blocos diários, cada um com 25 minutos, para expor suas propostas ao eleitorado.
A propaganda no rádio será exibida às 7 horas e ao meio-dia, enquanto na televisão a transmissão ocorrerá às 13 horas e às 20h30. As inserções dos candidatos que concorrem à Presidência da República e à Câmara dos Deputados serão veiculadas nas terças, quintas e sábados.
Nos dias úteis restantes, como segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será ocupado pelos candidatos ao Senado, às Assembleias Legislativas e ao cargo de Governador. Além disso, os postulantes terão direito a inserções diárias nas programações das emissoras.
Caso haja um segundo turno, o horário eleitoral ocorrerá entre 9 e 23 de outubro.
A propaganda para a presidência começará no sábado, 29, o que marca o segundo dia do horário eleitoral. A coligação “Brasil Pronto para Mais”, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu 5 minutos e 31 segundos diariamente para suas inserções.
Esta aliança é formada por partidos como PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede. Por sua vez, o PL, representando Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado, do PSD, terá um tempo de 2 minutos e 2 segundos, enquanto a do Avante, liderada por Augusto Cury, contará com apenas 35 segundos.
Candidatos cujos partidos não conseguiram atingir as cláusulas de desempenho necessárias não terão acesso ao horário eleitoral, uma vez que suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos na eleição anterior.
O acesso ao horário gratuito é determinado pela representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A campanha de Lula, que formou a maior aliança, terá o maior tempo de rádio e TV. A Federação Brasil da Esperança conta com 81 parlamentares, e, juntamente com a Federação PSOL/Rede, PDT e PSB, a representação chega a 127.
Por outro lado, o PL, que tem 98 deputados, atua de forma isolada, e o PSD, com 42, também não se coligou, assim como o Avante, com 7 parlamentares.
As eleições do primeiro turno estão programadas para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 25 de outubro, destinado aos governadores e ao presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo nulos e brancos.
