Os Cartórios de Notas do Espírito Santo oferecerão assistência gratuita para prevenir fraudes na aquisição de imóveis no sábado (7). A ação, parte da Jornada Notarial 2026, ocorrerá em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, com foco na orientação sobre documentos, escrituras e pagamentos.
A iniciativa é realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em colaboração com as seccionais estaduais e tabelionatos participantes. Tabeliães estarão presentes em feiras, praças e shoppings para esclarecer dúvidas a respeito de compra e venda de imóveis, bem como sobre procurações, doações, inventários e divisão de bens.
Este mutirão acontece em um contexto de aumento dos casos de estelionato no Brasil. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 revelou que, em 2025, foram registradas 2.261.055 ocorrências de fraudes, representando uma explosão de 429,8% em comparação a 2018.
O levantamento abrange várias modalidades de fraude, não se limitando a golpes imobiliários. Os dados enfatizam a importância de verificar documentação, confirmar a identidade das partes envolvidas e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Dentre os golpes que podem impactar transações estão a venda de imóveis por indivíduos que não são os proprietários, procurações falsificadas, omissão de restrições e cobranças antecipadas não formalizadas. Muitas vezes, os compradores só percebem os problemas após transferirem os valores ou descobrirem que não conseguirão registrar a propriedade em seu nome.
A presença de tabeliães na Feira de Jardim da Penha proporcionará uma oportunidade para que a população tire suas dúvidas em um ambiente familiar. Milson Fernandes Paulin, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES), destacou a importância da orientação antes de qualquer pagamento.
Uma das principais orientações será sobre a escritura pública, um documento elaborado por um tabelião de notas que identifica os participantes da transação, verifica a capacidade jurídica das partes e analisa a documentação apresentada.
A escritura formaliza as condições da transação, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é um passo fundamental para a transferência da propriedade. Consultar a matrícula atualizada do imóvel é essencial para confirmar a identidade do proprietário e identificar possíveis restrições registradas.
O evento também apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que demonstra como proteger as quantias envolvidas nas negociações. Esta demonstração ilustrará que os recursos podem ser liberados somente após o cumprimento das condições acordadas.
A atividade terá um caráter exclusivamente educativo, não permitindo a abertura de contas ou movimentações financeiras. Os participantes terão a oportunidade de esclarecer questões sobre doação de imóveis, inventários, partilhas, planejamento sucessório, regimes de bens e divisão patrimonial em casos de divórcios ou dissoluções de união estável.
Em Vitória, os atendimentos ocorrerão na Feira Livre de Jardim da Penha, das 8h30 às 11h30. Em Vila Velha, a ação se dará na Feira Livre de Itapuã, na Rua Jaime Duarte, 360, das 9h às 12h. Na Serra, os tabeliães estarão disponíveis no Shopping Montserrat, das 10h às 13h, e em Cariacica, o atendimento acontecerá na Praça Central de Campo Grande, das 9h às 12h.
