Moradores exigem áreas para habitação popular e preveem ocupação
A Associação Unidos pela Habitação de Aracruz (AUPHA) planeja mobilizar cerca de 400 pessoas para participar de duas audiências públicas organizadas pela Prefeitura, onde será apresentada a versão final do novo Plano Diretor Municipal (PDM). Os encontros estão agendados para os dias 11 e 16 de novembro, às 17h, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), e incluirão protestos em favor da inclusão de políticas de habitação popular no planejamento urbano local.
Essa mobilização ocorre em um contexto de crescimento industrial e portuário em Aracruz, que abriga, entre outros, a fábrica de celulose da Suzano, o Portocel e o Estaleiro Jurong, além do projeto da montadora chinesa Great Wall Motors (GWM). A chegada de novas indústrias e trabalhadores provoca pressão no mercado imobiliário, resultando em aluguéis mais altos. Luis Carlos Assis, representante da AUPHA, menciona que a competição por imóveis dificulta a permanência de famílias já residentes, que não conseguem arcar com os custos de locação.
A primeira audiência será na quarta-feira (11), seguida pela segunda na segunda-feira (16), ambas no Ifes de Aracruz. Essas audiências são parte da fase de apresentação e discussão da minuta do Plano Diretor, antes da votação no Legislativo municipal. Caso suas demandas não sejam atendidas, a AUPHA já considera a ocupação de um espaço público.
O foco da mobilização é garantir que a atualização do PDM inclua mecanismos que aumentem a oferta de terrenos e moradias acessíveis para a população de baixa renda. Entre as propostas estão a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a formação de um banco municipal de terras voltado para habitação social, a utilização de terrenos vagos e a definição de prazos e metas para a construção de loteamentos populares.
O dirigente da AUPHA espera reunir cerca de 400 participantes em cada audiência, munidos de cartazes e faixas para apresentar suas reivindicações. Ele ressalta que a entidade está realizando reuniões regulares com os associados para organizar a participação nos encontros.
Uma das principais reivindicações é a criação de áreas específicas para a construção de moradias e loteamentos sociais. A AUPHA deseja que o novo PDM inclua Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que são designadas prioritariamente para habitação de interesse social.
A criação de um banco de terras para habitação social também é uma exigência, com o objetivo de mapear terrenos públicos disponíveis e identificar novas áreas para projetos habitacionais. A proposta visa garantir um planejamento eficaz para o uso desse espaço, fixando metas e prazos para desenvolvimento dos empreendimentos.
A AUPHA também solicita a identificação de terrenos vazios ou subutilizados pela Prefeitura, para que se utilize as ferramentas legais disponíveis para garantir a função social da propriedade, evitando que áreas permaneçam desocupadas enquanto muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir uma casa.
Além disso, a associação reivindica parcerias com empresas e empreendedores para a construção de lotes e unidades habitacionais a preços acessíveis. A proposta inclui a análise da figura do urbanizador social, com contrapartidas das empresas para ampliar a oferta de habitação popular. A AUPHA acredita que a expansão econômica de Aracruz deve incluir medidas que viabilizem a permanência das famílias trabalhadoras no município.
Outra preocupação da AUPHA é a infraestrutura. A entidade enfatiza que apenas destinar terrenos não resolve o problema habitacional se as áreas não tiverem acesso a serviços essenciais como água, esgoto, energia, transporte público, escolas e saúde.
A associação propõe que o novo PDM inclua metas quantitativas e cronogramas de execução, sugerindo inicialmente mil lotes sociais divididos em quatro etapas de 250 unidades cada. O objetivo é assegurar que haja acompanhamento da implementação das políticas habitacionais, evitando que o planejamento fique restrito a diretrizes genéricas.
O movimento ainda defende critérios claros para a seleção das famílias que serão beneficiadas, priorizando trabalhadores de baixa renda, famílias em situação de vulnerabilidade, mães solo, idosos e pessoas com deficiência.
Outra demanda é desenvolver uma política municipal de auxílio-aluguel para apoiar aqueles que necessitam de moradia até que os loteamentos e projetos residenciais estejam prontos. Essa ação seria uma resposta às dificuldades enfrentadas por quem não consegue pagar o aluguel atual no município.
Entre as propostas da associação, apresentadas na discussão da revisão do PDM, está a concessão gradual de terrenos públicos adequados para a construção de moradias pelas famílias, utilizando recursos próprios, financiamentos ou programas habitacionais. A AUPHA defende que essa política deva ser acompanhada de medidas para evitar a especulação imobiliária nos lotes distribuídos.
Déficit Habitacional
O movimento destaca o déficit habitacional em Aracruz, onde mais de 3,5 mil famílias estão nessa situação, sendo 3,3 mil na área urbana e 248 na rural, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) de 2023. O dirigente Luis Carlos Assis informou que aluguéis que antes custavam cerca de R$ 700, agora são oferecidos por aproximadamente R$ 1,4 mil. Ele também mencionou que proprietários tendem a preferir locações para empresas, que conseguem pagar os valores mais altos exigidos.
A associação alega que a revisão do Plano Diretor é uma oportunidade crucial para abordar essa problemática, pois o documento orienta sobre a organização territorial, a expansão urbana e a utilização do solo. A AUPHA defende a inclusão de políticas habitacionais no planejamento a longo prazo, levando em consideração os impactos do crescimento econômico sobre a população.
As solicitações foram apresentadas à Câmara Municipal e à administração, mas o movimento não obteve resposta satisfatória até o momento. Com as duas audiências públicas, a AUPHA busca intensificar a pressão para que suas propostas sejam integradas à versão final do PDM, fazendo um chamado aos moradores e famílias com dificuldade de acesso à moradia para que compareçam e participem, defendendo que o desenvolvimento de Aracruz deve ser acompanhado de ações efetivas para garantir o direito à habitação.
