Movimento pelas UCs revela que a privatização avança de forma silenciosa.
Cientistas descreveram uma nova espécie crítica de sapo, chamada Dryadobates caissara, que possui apenas 13 milímetros e foi encontrada em um fragmento da Mata Atlântica, a qual perdeu 30% de sua área em 13 anos. Ela é conhecida por existir em apenas uma área de 38 hectares na região metropolitana de Vitória, cercada por habitações, plantações de eucalipto e uma rodovia.
Essa descoberta ocorre em um cenário de diminuição de fragmentos da Mata Atlântica em todo o Estado, levantando questões importantes sobre as políticas de uso e conservação da biodiversidade. Nesse contexto, o Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Movimento UC) aponta que o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC), que prevê a exploração econômica dos parques capixabas, avança, mesmo com a diminuição do debate público sobre o tema.
Hugo Cavaca, integrante do Movimento UC, acredita que somente com a eleição de Helder Salomão para o governo do Estado o PEDUC será efetivamente encerrado. O programa proposto pelo governo contempla concessões de até 35 anos em parques estaduais como Itaúnas, Paulo César Vinha, Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores e Pedra Azul, gerando reações adversas entre ambientalistas, servidores e comunidades desde o início da divulgação dos estudos.
A identificação da Dryadobates caissara acrescenta novas nuances ao debate ambiental. O sapo foi encontrado precisamente em um fragmento que experimentou uma diminuição de 30% de sua área em mais de uma década, sobrevivendo atualmente em apenas 38 hectares. Embora os pesquisadores não associem a espécie diretamente ao PEDUC, a situação revela a magnitude da perda de habitat no Estado, necessitando de uma avaliação sobre os impactos de intervenções em ambientes que ainda mantêm espécies desconhecidas.
A espécie foi descrita em um estudo publicado em setembro na revista Zootaxa. Pesquisadores do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) recomendam a classificação do sapo como criticamente em perigo, a categoria imediatamente anterior à extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Em 2011, o fragmento onde o sapo foi encontrado tinha 54 hectares. Retornando à área em fevereiro de 2024, a equipe constatou que apenas 38 hectares permaneciam. A degradação da vegetação foi atribuída à abertura de uma propriedade rural, incêndios, desmatamento e construção civil. Durante a pesquisa, foram observados sinais de incêndio, cercas e desperdício dentro da mata, além do barulho de tratores e motocicletas.
Os biólogos manifestaram preocupação pela ausência do sapo em um fragmento adjacente de 79 hectares, esperando-se que ele também ali ocorresse. Foi necessário dedicar cinco dias de trabalho e cerca de 40 horas até que o animal fosse encontrado no sexto dia, no fragmento menor.
O modo de vida da espécie gera apreensão quanto à fragmentação de seu habitat. As fêmeas depositam ovos na serrapilheira e, após a eclosão, os machos transportam as larvas até a água. Em fragmentos menores, a temperatura tende a ser mais elevada e a umidade, reduzida, o que aumenta os riscos de secagem dos ovos e desidratação dos animais. Para os pesquisadores, a prioridade é preservar o fragmento restante e permitir a recuperação da vegetação nas áreas degradadas.
Enquanto a pesquisa evidencia a pressão sobre a Mata Atlântica, o governo do Estado continua com estudos sobre a concessão dos parques dentro do PEDUC, que segundo informações da Seama, está em andamento. A proposta inclui a concessão de serviços como operação e manutenção, mantendo a gestão das unidades sob a responsabilidade do poder público.
A Seama apresenta o PEDUC como parte de seus programas, assegurando que eventuais concessões respeitarão os planos de manejo das unidades de conservação. O Movimento UC crítica essa abordagem desde 2024, com Hugo Silva Cavaca destacando que o PEDUC não foi abandonado pela administração atual sob Ricardo Ferraço (MDB) e Victor Ricciardi. Depois da saída de Renato Casagrande (PSB) e Felipe Rigoni (União Brasil) para concorrer às eleições, o Movimento UC contesta que as aprovações de planos de manejo e zoneamentos foram feitas de forma a facilitar as estruturas debatidas nos estudos da consultoria Ernst & Young. Cavaca menciona que o grupo ainda atua silenciosamente, planejando novas ações contra a Seama.
‘Show de horrores’
A mobilização contra o PEDUC, instituído pelo Decreto nº 5409-R em junho de 2023, ganhou força a partir de 2024, quando o governo revelou por meio da mídia planos de construção de teleféricos, tirolesas, hospedagens e restaurantes nos Parques Estaduais de Itaúnas e César Vinha.
Essas propostas, elaboradas pela consultoria Ernst & Young, têm sido criticadas por especialistas que as consideram incompatíveis com a função de proteção das unidades. Contratada sem licitação por mais de R$ 8,6 milhões, a multinacional não possui expertise na área ambiental, levando a contestações por ambientalistas e comunidades locais quanto aos estudos apresentados.
Entre as propostas figuram grandes estruturas como bondinhos, tirolesas, teleféricos, glampings e bastantes hospedagens, que transformariam áreas de proteção integral em polos de turismo de massa. Cavaca descreve os planos como um “show de horrores” sem a devida base ambiental. Ele critica a metodologia e os pressupostos da consultoria, que tratou as unidades como parques urbanos, desconsiderando sua função legal de conservação.
A maneira como os estudos foram elaborados e divulgados também é alvo de críticas, pois a consultora deveria realizar audiências públicas, as quais ainda não ocorreram. Os debates até agora foram promovidos apenas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com a divulgação das propostas limitada ao site da Seama, o que ambientalistas consideram como uma estratégia para minimizar a oposição ao PEDUC.
A rejeição ao programa é evidente em seminários e audiências, como as realizadas nos parques e na Assembleia, onde participantes levantaram questões sobre o modelo de concessão, alertando que ele pouco respeita a legislação ambiental e inverte etapas do planejamento de unidades de conservação.
Criticas também se referem à desproporção das propostas em relação à área dos parques, muitos com menos de 200 hectares, enquanto os projetos turísticos sugeridos são inspirados em grandes parques internacionais, como o Parque do Iguaçu. Além dos impactos ambientais, há preocupação com a exclusão e elitização das comunidades locais. Para ambientalistas e moradores, é crucial estabelecer um diálogo real e transparente que promova um turismo sustentável e comunitário, valorizando quem já cuida desses territórios.
O ex-secretário Felipe Rigoni é criticado por sua condução autoritária do projeto e por sua falta de experiência na gestão ambiental, sendo associado a interesses privados, especialmente em relação à mineração das jazidas capixabas, mesmo após o colapso das minas da Braskem, que causou sérios danos a bairros em Maceió.
