A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da comercialização e a retirada de todos os lotes do produto Melatonina Spray, fabricado pela Norvy Saúde. A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro.
Além da apuração da segurança para uso sublingual, a decisão da Anvisa abrange a proibição de fabricação, distribuição, importação, promoção e utilização do suplemento. A agência destacou preocupações relacionadas à publicidade do produto, que continha alegações não autorizadas, como “ação mais rápida na hora de dormir” e “sono mais rápido”.
A Norvy Saúde confirmou a adesão à determinação da Anvisa e interrompeu a comercialização do spray. A empresa orientou os consumidores a pararem de utilizar o produto e disponibilizou canais para a devolução do valor pago.
A melatonina, um hormônio que ajuda na regulação do ciclo de sono, é permitida no Brasil apenas em suplementos alimentares para adultos com idade a partir de 19 anos, respeitando o limite de 0,21 miligrama por dia. A Anvisa ressaltou que formulações para uso sublingual precisam passar por avaliações específicas de segurança, e não há evidências de que a dose aprovada tenha efeito direto na regulação do sono.
Produtos contendo melatonina podem ser comercializados em formas como comprimidos e gotas, com a ressalva de que o rótulo deve advertir sobre o uso proibido para crianças, gestantes, lactantes e indivíduos que desempenham atividades que exigem atenção contínua.

