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terça-feira, agosto 25, 2026
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Compras públicas: Aproximadamente 15 mil entidades públicas poderão contratar MEI | ASN Nacional

Os Ministérios da Educação, Previdência, Saúde, Agricultura e Pecuária, juntamente com instituições como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras, aderiram à plataforma de compras chamada Contrata+Brasil nesta segunda-feira (24). Com isso, cerca de 15 mil unidades vinculadas a esses órgãos públicos em todo o Brasil poderão contratar microempreendedores individuais (MEI) para a execução de serviços simples e com menos burocracia.

Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou que a inclusão desses 15 mil órgãos permitirá que mais microempreendedores tenham acesso à plataforma para oferecer seus serviços. Ele afirmou que mais de 7 milhões de brasileiros cadastrados em atividades pertinentes estão em condições de serem contratados por essas entidades.

Soares também reiterou o compromisso do Sebrae em apoiar profissionais, prefeituras e instituições públicas na implementação desse modelo de contratação, que pode gerar um impacto financeiro estimado em aproximadamente R$ 1 trilhão anualmente. Ele mencionou que o porta-voz do Sebrae e o serviço de atendimento 0800 570 0800 estão disponíveis para orientar os MEIs a se cadastrarem na plataforma, com o intuito de aumentar sua renda e garantir uma melhor qualidade de vida para suas famílias.

Durante um encontro no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciado esse desenvolvimento. Lula ressaltou que o acordo visa ajudar os prefeitos a entenderem que o fluxo de dinheiro em suas cidades pode impulsionar o comércio local, trazendo mais arrecadação de impostos e contribuindo para o desenvolvimento municipal. Ele enfatizou que essa dinâmica resulta em benefícios para todos os envolvidos.

O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e das Empresas de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o foco agora é realizar uma busca proativa dos microempreendedores individuais, junto ao Sebrae e outras instituições. Pereira enfatizou que o estado se empenhará em se conectar com os empreendedores para informá-los sobre as oportunidades disponíveis na plataforma Contrata+Brasil.

Com o objetivo de facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local, o Contrata+Brasil promove a contratação de MEIs, agricultores familiares e cooperativas. Atualmente, a plataforma disponibiliza mais de 140 tipos de serviços, sendo os mais demandados: pintura de paredes e tetos, demolição e reformas, assentamento de pisos e azulejos, além de manutenção de telhados e sistemas de ar-condicionado.

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