Movimento cultural prevê ações em torno da PEC 150/2003; eventos de slam na GOLD; websérie sobre práticas alimentares religiosas; e mais novidades neste fim de semana.
O Grito da Cultura, movimento que atua na defesa de mais recursos para a cultura no Brasil, está utilizando o atual período eleitoral para solicitar que os candidatos se comprometam com a Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, também conhecida como PEC da Cultura. Esta proposta, que aguarda votação no Congresso há 23 anos, busca garantir um financiamento público mais robusto para o setor cultural. A iniciativa, que já obteve apoio de 88 entidades e profissionais da cultura, tem ganhado visibilidade.
Os candidatos interessados em assinar a carta-compromisso devem entrar em contato diretamente com o Grito da Cultura. O documento está disponível para consulta, mas até o momento, não houve adesão formal por parte de candidatos, embora alguns tenham expressado apoio à causa.
Conteúdo da PEC
A proposta do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) propõe a inclusão de um dispositivo na Constituição de 1988 que determina que a União destine, anualmente, ao menos 2% de seus impostos para investimentos em cultura. Os estados e o Distrito Federal ficariam obrigados a investir 1,5%, enquanto os municípios teriam uma cota de 1%. Além disso, 25% do orçamento federal seriam enviados para os estados e outros 25% para os municípios.
Por sua vez, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou a PEC 421/2014, que também busca ampliar os repasses para a cultura. A principal diferença em relação à proposta de Paulo Pimenta é que os percentuais de repasse para Estados e municípios seriam fixados em 20% e 30%, respectivamente. A proposta de Jandira ainda prevê a implementação gradual das regras para facilitar a adaptação do poder público.
Significado da PEC
Atualmente, não há garantias constitucionais para a destinação de recursos a políticas culturais, com investimentos estimados em menos de 0,5%. Portanto, a aprovação da PEC da Cultura poderia proporcionar uma previsibilidade orçamentária importante nesse setor, além de fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e promover uma distribuição mais equitativa dos recursos entre diferentes níveis de governo.
Compromissos com a Cultura
Recentemente, durante o evento “Cultura com Lula” no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que, caso seja reeleito, enviará uma PEC ao Congresso para assegurar que programas culturais sejam tratados como projetos de Estado e não apenas iniciativas temporárias de governo. Essa promessa é vista como um bom sinal, mas é fundamental que os trabalhadores culturais estejam atentos ao contexto fiscal atual. A existência do Arcabouço Fiscal e as limitações orçamentárias colocam em risco até os mínimos constitucionais para saúde e educação.
Samba em Defesa da Democracia
No âmbito das iniciativas culturais, o Regional da Nair realizará neste sábado (26) o evento “Samba da Democracia”, em apoio à candidatura de Lula. O encontro será realizado no Bar da Zilda, um ponto tradicional de resistência política em Vitória.
Websérie sobre Comida de Santo
Ainda no sábado (26), o Templo de Umbanda Porteiras Abertas (TUPA), em Vila Velha, exibirá os episódios da websérie-documentário “Comida de Santo que se Come”, parte do projeto Websérie Adimú. Durante a exibição, os participantes poderão degustar os pratos apresentados, como o caruru de Ibejis e Xangô, o acarajé de Iansã e o abará de Obá. Os ingressos estão disponíveis por R$ 30, com vagas limitadas, sendo necessário contatar o TUPA para participar.
Slams Temáticos da GOLD
Neste fim de semana, a Associação GOLD promoverá mais duas edições do Circuito de Slams Temáticos. O primeiro, no sábado (26), abordará o tema “Direito à infância: combate ao abuso infantil”. No dia seguinte, ocorrerá o Slam Forte, com discussões sobre “Quem planta o medo? Proibicionismo e políticas de drogas”. A Casa GOLD, situada no Centro de Vitória, abrirá suas portas a partir das 16h, permitindo que os interessados se inscrevam nas competições poéticas, onde os vencedores poderão ganhar prêmios em dinheiro.
Feira de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
A 21ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES) e a 8ª Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais (FEMTRU) acontecem até este domingo (25) na Praça do Papa, em Vitória. O evento, com entrada gratuita, reúne uma vasta gama de produtos da agricultura familiar local, com mais de 150 produtores participando. A programação inclui atrações culturais e funcionará neste sábado das 12h às 22h e no domingo das 12h às 18h.
Cirquinho da Árvore
Em comemoração aos dez anos de atividades, o Grupo Árvore de Teatro apresentará o espetáculo “Cirquinho da Árvore” neste domingo (27), às 17h, no Theatro Carlos Gomes. Com classificação livre, a peça traz a história de palhaços em busca de interações com o público. Os ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60 e podem ser adquiridos por meio do site do grupo.
Oficina Cerâmica das Oralidades
No dia 10 de outubro (sábado), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, a Casa Cultural Maria José Menezes, em Vitória, realizará a oficina “Cerâmica das Oralidades”, conduzida pela ceramista Déborah Sathler. A atividade abordará diversas temáticas e terá um custo de R$ 55 para inscrições, que devem ser feitas diretamente com a instrutora.
