O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Edson Fachin, suspendeu nesta terça-feira (15) uma sessão que examinaria a possível investigação de Alexandre de Moraes, em decorrência de um relatório da Polícia Federal que o indicava como interlocutor de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
No resultado provisório, Fachin anunciou um placar de 4 a 3, para que os casos de Moraes e de André Mendonça, também ministro do STF, não fossem considerados em conjunto.
Cristiano Zanin e Moraes expressaram apoio à proposta de Gilmar Mendes, que solicitou que as duas questões fossem tratadas simultaneamente. Entretanto, Fachin, junto a Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, votou contra essa proposta.
Flávio Dino pediu vista do processo, o que pode atrasar a análise em até 90 dias. Ele também se mostrou favorável à integração dos casos, mas seu voto não entrou na contagem devido ao pedido de vista.
A sessão foi marcada por debates acalorados entre os ministros. Dino questionou Fachin sobre a decisão de afastar Mendonça da relatoria do caso. Moraes e Mendonça quase entraram em conflito durante a manhã.
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação, citando motivos de suspeição e impedimento, respectivamente.
Em relação aos votos, Edson Fachin se opôs à questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que buscava unir os casos de Moraes e Mendonça. No início da sessão, ele repreendeu Dino por interruper a fala de Toffoli e ressaltou que os pedidos de palavra deveriam passar pela presidência.
No sábado anterior (12), Fachin havia retirado Mendonça da relatoria do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, decisão que gerou questionamentos por parte de Dino durante a sessão. O presidente da corte negou que tivesse “avocado a relatoria” e reafirmou que os problemas apontados pelos colegas eram relativos a uma situação anterior à sua intervenção.
Moraes, que votou a favor de unir seu caso ao de Mendonça, questionou Fachin sobre o que estava em julgamento e enfatizou que não havia um pedido formal de investigação contra ele vindo da Polícia Federal, do Ministério Público ou de Mendonça até aquele momento. Também reclamou das disparidades nos prazos concedidos a ele e Mendonça, chamando a situação de “miscelânia procedimental”. Moraes ainda acusou Mendonça de solicitar, em reunião com a Polícia Federal, sua inclusão em um acordo de colaboração premiada de Vorcaro, afirmando ter testemunhas dispostas a confirmar suas declarações.
André Mendonça optou por votar contra a questão de ordem, alinhando-se a Fachin. Ele caracterizou as alegações de Moraes como mentirosas e afirmou que qualquer pessoa poderia chamar as testemunhas que desejasse para corroborar sua versão. Mendonça negou a condução de delações, alegando que sempre se mostrou aberto a analisar quaisquer delações que surgissem.
O ministro teve um desentendimento com Gilmar Mendes, a quem chamou de leviano após as acusações que lhe foram feitas, e expressou que se sentia ofendido pelas declarações de Mendes.
Gilmar Mendes, que foi o autor da questão de ordem, defendeu a unificação dos casos, alegando não ter certeza se o tema estava apto para julgamento. Durante a sessão, ele se envolveu em discussões com Fux e Mendonça, acusando o último de agir com condescendência em relação a Kassio Nunes Marques nas investigações sobre o caso do Banco Master.
Em uma troca de farpas com Mendonça, Gilmar insistiu que havia um viés político nos atos do ministro indicado por Bolsonaro. Ele também sugeriu a adoção do juiz de garantias em todos os tribunais e descreveu a atmosfera da sessão como “eine grosse Konfusion”, que se traduz como “uma grande confusão”.
Luiz Fux votou contra a questão de ordem e refutou comentários de Dino sobre a menção do seu nome em mensagens de Daniel Vorcaro, alegando não conhecer o ex-banqueiro. Em meio a debates com Gilmar, Fux declarou que a Polícia Federal merece respeito ao atuar em suas atribuições, mas defendeu que investigações sigam pelos procedimentos institucionais.
Cármen Lúcia, também contrária à questão levantada, justificou seu voto em respeito ao relator do caso, afirmando ser deferente às decisões de Fachin. Expressou lamento pelos desdobramentos da sessão, manifestando estar irritada pelo tema abordado às vésperas das eleições.
Dino apresentou um pedido de vista que impediu seu voto no resultado, embora tenha indicado que se posicionaria a favor da unificação dos casos. Ao longo da sessão, ele criticou a condução de Fachin, mencionando a Lava Jato como um exemplo de riscos de um processo sem normas claras. Dino interveio durante uma fala de Toffoli para prestar apoio a um dos colegas, gerando uma advertência de Fachin, e questionou a retirada de Mendonça da relatoria.
Cristiano Zanin apoiou a questão de ordem de Gilmar, que proponha adiar a sessão para o dia 23. Ele e Cármen Lúcia não se manifestaram na fase inicial da sessão.
Dias Toffoli, embora não tenha votado por motivos de suspeição já declarados, esteve presente no plenário e argumentou que seu afastamento da relatoria do caso Master foi uma medida para preservar a instituição.
Kassio Nunes Marques se afastou, alegando necessidade de preservar a neutralidade do processo eleitoral, visto que preside o TSE. Ele negou qualquer ligação com Vorcaro, destacando que sua missão era garantir a imparcialidade nas eleições de 2026.
