O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está aguardando os esclarecimentos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o eventual encaminhamento da crise que envolve ambos para o plenário, em sessão que pode ser aberta ou fechada.
Na última semana, a situação se intensificou, marcada por acusações mútuas envolvendo relatórios comprometedores e solicitações de investigações recíprocas, o que elevou a crise a níveis inusitados na recente história do STF.
Recentemente, Mendonça autorizou a apreciação, em plenário, de um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, é investigado por fraudes financeiras de grande escala e por possíveis corrupções de autoridades.
Fachin, antes de tomar uma decisão, deverá aguardar até a próxima sexta-feira (11), o fim do prazo de cinco dias concedido a Moraes e Mendonça para que se manifestem sobre os assuntos em questão.
Uma solução em consideração por Fachin é convocar uma reunião reservada com todos os ministros a fim de discutir a gestão da crise interna. Essa abordagem já foi adotada anteriormente, por exemplo, quando surgiram ligações suspeitas de Vorcaro com o ministro Dias Toffoli, que resultaram na transferência da relatoria do caso Master de Toffoli para Mendonça.
O atual desdobramento se distingue do anterior por Fachin ter decidido centralizar em um processo próprio a análise dos documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora seja considerado improvável, existe a possibilidade de que o presidente do STF tome uma decisão monocrática sobre o arquivamento ou a abertura de investigações em relação a seus colegas.
Entre os pedidos que compõem o processo, destaca-se a solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado. Gonet argumenta que apenas o plenário do STF poderia ter autorizado tais investigações contra um de seus membros. Curiosamente, Gonet também é mencionado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Outro pedido relevante foi feito por Alexandre de Moraes, que solicita a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para fundamentar sua solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que indica a suspeita de que Mendonça estaria manipulando as investigações do caso Master para prejudicar adversários políticos. Contudo, o documento não possui assinaturas e menciona que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
De acordo com o Regimento Interno do Supremo, somente o plenário possui a autoridade para processar e julgar seus próprios membros, embora não especifique os procedimentos a serem seguidos em tais situações.
