Os dirigentes dos clubes de futebol que participaram da audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira passada demonstraram desânimo com a possibilidade de que a decisão do governo federal sobre a proibição das apostas seja revertida. Agora, a prioridade é negociar um período de transição que permita aos clubes adequar suas receitas previstas para 2027, provenientes de patrocínios firmados com empresas de apostas.
Uma sugestão apresentada na audiência pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ propôs um intervalo de 180 a 360 dias se a proibição for mantida. Esse tempo seria destinado à adaptação dos contratos, dos trabalhadores e dos mecanismos de fiscalização, além da implementação das novas normas.
A proposta criaria uma alternativa entre a continuação do mercado regulado de apostas e sua interrupção imediata, permitindo que clubes, empresas e envolvidos reorganizassem suas relações comerciais e financeiras. A partir de agora, essa será a estratégia a ser adotada pelos clubes.
Durante a audiência, representantes de associações relataram que tomaram decisões econômicas com as bases nas regras governamentais. O Botafogo, por exemplo, mencionou que considerou os valores de um contrato de patrocínio com uma empresa de apostas no planejamento da sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e no processo de recuperação judicial.
A abordagem da transição utilizará também a argumentação sobre o mercado ilegal. Clubes e entidades esportivas alertam que, caso ocorra uma retirada abrupta das empresas regulamentadas, isso poderá estimular a migração dos apostadores para plataformas clandestinas, dificultando a fiscalização e o combate à manipulação dos resultados.
Por sua vez, o governo federal se opõe a uma transição que prolongue as operações das empresas de apostas, enfatizando que a proteção da saúde pública e dos interesses das famílias e consumidores deve ser priorizada em relação a questões econômicas e contratos do setor.
Na audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou que a manutenção das empresas durante um período estendido apenas para respeitar contratos seria um prolongamento dos efeitos de uma atividade que o governo considera prejudicial à sociedade.
Mesmo em um modelo transitório, especialistas do mercado acreditam que, das 188 empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil, apenas 10% conseguirão manter suas atividades, o que terá impacto nos valores e na continuidade dos contratos existentes.
