Reeleito para um quarto mandato, o presidente Lula (PT) planeja utilizar o início de seu novo governo para avançar em duas reformas consideradas prioritárias: a reforma política e a reforma do Judiciário. As discussões devem ser levadas ao Congresso em 2027, momento em que se espera que a administração tenha conseguido acumular mais capital político para negociar com os parlamentares.
No caso da reforma política, um dos temas centrais será a revisão do atual modelo de eleição para deputados. Lula expressou a seus aliados a preocupação com um sistema que dá ênfase excessiva ao político individual, além do crescimento de candidaturas motivadas por influências digitais, diminuindo a relevância dos partidos.
Entre as propostas que poderão ser discutidas estão o sistema de voto em lista, no qual o eleitor vota na legenda e o partido determina a ordem dos candidatos, e o voto distrital, que divide o território em áreas específicas para a escolha dos representantes.
Outro aspecto sensível será a revisão do modelo de emendas parlamentares. A proposta do governo é aumentar a transparência na alocação de recursos, estabelecer limites para o direcionamento do dinheiro e implementar mecanismos digitais para rastreamento.
Entretanto, a realização dessas mudanças é incerta, uma vez que a reforma política depende da aceitação dos próprios parlamentares, que atualmente gozam de considerável influência na destinação de verbas do Orçamento.
Paralelamente, a reforma do Judiciário deve ser abordada em 2027, enfocando especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as questões a serem levantadas, constam a criação de mandatos para ministros da Corte e uma revisão no sistema de nomeações.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e aguardam a aprovação do Senado. Lula pretende discutir modificações nesse processo.
Adicionalmente, um tópico que deve ser incluído no debate é a eliminação dos “penduricalhos”, que são benefícios extras concedidos a membros do Judiciário, podendo elevar suas remunerações acima do teto constitucional.
A estratégia do governo é iniciar essas discussões logo no início do mandato, antes que o desgaste político reduz sua capacidade de negociação. O desafio será significativo, visto que Lula encontrará um Congresso mais reticente e necessitará formar uma maioria para implementar essas propostas de mudança.
