A partir de 2027, 54 dos 81 senadores manifestaram apoio à possibilidade de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este número representa dois terços da composição do Senado, conforme um levantamento recente que foi divulgado após as eleições do último domingo (4).
A pesquisa abrangeu declarações públicas de senadores que permanecerão em mandato, além dos eleitos e reeleitos nesse pleito. Dentre os 54 parlamentares que se mostram favoráveis à medida, 37 foram escolhidos ou reeleitos nas eleições recentemente realizadas.
Entre os defensores do impeachment de ministros do STF, destacam-se nomes como Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Dos demais 27 senadores que integrarão a legislatura de 2027 a 2031, seis se opõem abertamente ao impeachment, incluindo Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Os outros 21 senadores não se pronunciaram sobre o assunto.
Um especialista comentou que o resultado das eleições altera significativamente a dinâmica no Senado em relação à questão do impeachment dos ministros do STF e destacou que o apoio a essa possibilidade não garante que haja 54 votos em uma eventual situação específica de afastamento de um ministro.
No final do ano passado, uma decisão judicial determinou que a abertura de processos de impeachment contra magistrados do STF deveria contar com o apoio de pelo menos dois terços de todos os senadores. Essa norma, que foi parcialmente revertida posteriormente, complementa a legislação de 1950, que previa apenas a maioria simples (21 votos, dependendo da presença de parlamentares) para a abertura de tais processos. Assim, com a nova configuração do Senado em 2027, a proposta de impeachment contará com apoio declarado de dois terços dos parlamentares.
