O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma sabatina no Jornal Nacional, na TV Globo, na quinta-feira (15), onde expressou sua posição favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Ele mencionou que apoia a discussão sobre esse tópico no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Lula declarou: “Enquanto cidadão, sou a favor de reduzir a maioridade penal para qualquer crime hediondo. No entanto, a PEC não aborda essa questão. Defendo a redução para 16 anos, mas não neste contexto. Aprova-se a PEC e depois discutimos isso”, afirmou o presidente, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, está avançando rapidamente no Senado, tendo sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem alterações, e está pronta para votação em plenário em dois turnos. Entretanto, não há uma previsão definida para essa votação. A oposição agora está propondo uma emenda que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em relação a crimes hediondos.
Na área de segurança pública, Lula defendeu a aprovação da PEC como uma medida para assegurar a participação da União na segurança dos estados, afirmando que os estados “não conseguiram garantir a segurança aos cidadãos”. Ele também mencionou que, após a aprovação da PEC, pretende estabelecer um Ministério da Segurança Pública, definir responsabilidades para as polícias e combater o crime organizado, até mesmo dentro do sistema prisional.
O presidente ressaltou a necessidade de “asfixiar o crime organizado para libertar nossos territórios”, destacando que esse é um objetivo prioritário.
Relativamente à economia, Lula abordou a dívida pública, explicando que deseja incentivar o crescimento econômico através do apoio à renda das populações mais vulneráveis. Ele expressou a ideia de que “muito dinheiro concentrado nas mãos de poucos gera pobreza, enquanto a distribuição de recursos entre muitos é riqueza”.
O presidente destacou que, durante seu último governo, o Brasil avançou de 12ª para 10ª economia global, focando no investimento nas classes mais humildes. “A cada tentativa de resolver a questão fiscal, o ônus recai sobre os mais pobres, e não desejo isso. O crescimento econômico deve vir da proteção dos segmentos mais afetados”, afirmou.
Lula também defendeu um reajuste de 15% para o Bolsa Família, explicando que não estava ciente de que o valor não havia sido atualizado antes e que agora decidiu aumentar o benefício porque havia espaço fiscal adequado.
Além disso, o presidente comentou sobre a recente aprovação no Senado que extinguiu a jornada de trabalho 6×1, uma pauta de seu governo. Ele anunciou uma nova iniciativa para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu tarifa zero no transporte público aos finais de semana.
Abordando as relações internacionais, especialmente em relação ao governo dos Estados Unidos, Lula mencionou que o Brasil tem se adaptado ao buscar novos mercados para compensar perdas econômicas. Ele destacou um crescimento significativo nas trocas comerciais com países como China, Indonésia e Alemanha, mesmo com a redução de 9% no comércio com os EUA.
Quanto a negociações com o governo de Donald Trump, Lula declarou que prefere uma solução amigável, mas não rejeitou a aplicação do princípio da reciprocidade, caso necessário, ressaltando que os Estados Unidos podem ter mais a perder nessa situação.
