Moraes suspende decretos do IOF e convoca Congresso e Presidente para reunião de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu todos os decretos sobre mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma reunião entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15.
A reunião seria com objetivo de conciliação entre o Presidente e o Congresso. Segundo Moraes, o conflito entre o Executivo e o Legislativo contraria a Constituição, que tem por princípio a harmonia entre os poderes.
A reunião ocorrerá no STF e terá participação do presidente Lula e do Congresso, liderado por Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes afirmou que analisará se manterá a suspensão dos decretos depois da reunião.
Entenda o caso
Em maio, o governo publicou um decreto aumentando as alíquotas do IOF. Congressistas e investidores manifestaram insatisfação contra a mudança. Até mesmo o vice-líder do PT, deputado Rogério Correia (MG) afirmou que a medida poderia ter sido “mais bem discutida”.
No mesmo dia, um novo decreto foi publicado, desta vez com alterações para reduzir as cobranças. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que as mudanças seriam para “evitar especulação”. Isso não bastou para satisfazer os críticos.
Após algumas discussões, o Congresso aprovou um decreto legislativo para derrubar dois decretos do governo. A votação foi elevada: 383 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara. A última vez em que o Congresso votou para derrubar um decreto presidencial foi em 1992, no governo de Fernando Collor.
(Fonte: UOL. Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
